Brasil Ministro da Educação é processado por sugerir que alunos substituam faxineiros em universidades federais
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2019
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ACP (Ação Civil Pública) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte com o intuito de buscar a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde abril deste ano, quando o ministro assumiu a pasta. A indenização pedida pelo MPF é de R$ 5 milhões.
Dentre os pontos abordados no processo, consta uma declaração dada por Abraham Weintraub em 20 de maio de 2019, durante uma reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, segundo relatos de participantes, quando questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza nas universidades locais do Estado, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” (centros acadêmicos e diretórios centrais dos estudantes) para realização dos serviços.
No processo, o MPF classificou o o ato como uma “discriminação odiosa direcionada aos representantes do movimento estudantil”.
No documento ainda consta a declaração concedida pelo ministro em 30 de abril, quando ele afirmou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
Segundo o MPF, o discurso demonstra uma “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, segundo rankings de avaliação superior, como o Times Higher Education.
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que “não foi comunicado oficialmente sobre essa ação” porque ela nem sequer “foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal/RN”.
O MEC ainda afirmou que a medida denota “caráter político”, uma vez que “não consta nenhuma ação judicial no site da Justiça Federal do RN contra o Ministro da Educação” e, mesmo assim, seus veículos de comunicação divulgaram a medida antes mesmo dela “ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”.
Cantando na chuva
Em um dia marcado por manifestações contra o bloqueio de verbas na Educação, espalhadas por diversas cidades do País, Weintraub publicou um vídeo nesta quinta-feira em sua conta no Twitter onde aparece cantando a música “singin in the rain” , antes de culpar deputados pelo corte de verbas para o Museu Nacional.
Ele já havia publicado outro vídeo na noite de quarta, dizendo que seu ministério foi procurado por pais de alunos de escolas públicas para denunciar que seus filhos teriam sido coagidos e ameaçados por professores para participarem das manifestações.
“O que acontece: haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. Esta emenda da bancada (do Rio no Congresso) resolveu reduzir em R$ 12 milhões. Nada a ver com MEC”, assegurou Weintraub na rede social. “Mas, mesmo se o dinheiro (R$ 43 milhões) estivesse prontamente disponível para ser gasto, o projeto ainda não está protocolado, então não daria para começar as obras”.
Em nota, a reitoria da UFRJ afirmou que, no dia 4 de setembro do ano passado, dois dias após o incêndio do museu, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou ter conseguido o apoio e compromisso com a emissão de emenda impositiva na Casa de R$ 55 milhões.
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