Geral Ministério Público gaúcho investiga irregularidades na Escola dos Serviços Penitenciários
Por Redação O Sul | 15 de maio de 2017
O MP (Ministério Público) gaúcho realizou nesta segunda-feira (15), em Porto Alegre, uma operação que investiga crimes como peculato, falsidade documental e lavagem de dinheiro na ESP (Escola dos Serviços Penitenciários). As irregularidades teriam ocorrido entre o início de 2015 e março deste ano.
Quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de sequestro de uma motocicleta foram cumpridos em duas residências e duas empresas na Capital. A investigação começou a partir de informações repassadas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e pela Procuradoria-Geral do Estado. A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, apura desvio de valores relacionados à gestão da ESP, mediante simulação de compras e aquisição de serviços, com a utilização de notas fiscais fraudulentas, fornecidas por pessoas ligadas a gráficas e a uma empresa de manutenção de ar condicionado. Esses empresários atestavam a prestação de serviços e venda de materiais, que, na realidade, não haviam sido fornecidos integralmente ou sequer teriam ocorrido da forma descrita.
Em uma das situações investigadas, notas fiscais de prestação de serviços foram expedidas para a venda de folhas A4, que, na verdade, poderiam ter sido solicitadas ao almoxarifado da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), sem a necessidade de aquisição. Além disso, a empresa que entregou a nota fiscal não comercializa o produto supostamente fornecido. Em outro caso, uma nota fiscal, emitida pela mesma empresa, notificava a impressão e colocação de um toldo.
Por meio de nota, a Susepe informou que a investigação em relação a possíveis desvios de recursos na ESP, “começou a partir de informações repassadas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário e pela Procuradoria-Geral do Estado”. “A instituição manifesta repúdio sobre qualquer ato ilícito de servidores penitenciários contra a administração pública e vai colaborar com todas os procedimentos para esclarecer os fatos.”
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