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Brasil Ministério Público pede arquivamento de ação criminal contra Exército por morte de onça em evento olímpico

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Juma foi morta após o revezamento da tocha olímpica em Manaus, no Amazonas. (Foto: Reprodução)

O MPF-AM (Ministério Público Federal no Amazonas) pediu o arquivamento da ação criminal que responsabiliza o Exército pela morte da onça Juma. O animal foi apresentado durante a cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus e sacrificado após avançar sobre um soldado no fim do evento. A cerimônia foi realizada no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em junho de 2016.

O evento também teve a apresentação da onça-pintada Simba. Após o encerramento da programação, a onça Juma se soltou das correntes ao ser conduzida pelos tratadores à viatura de transporte. Na instrução no inquérito policial, o MPF-AM informou que não há provas suficientes para afirmar que foi, de fato, praticado algum crime na realização do evento olímpico.

Segundo o MPF-AM, o pedido de arquivamento foi encaminhado ao Ministério Público Federal na 2ª Instância para ser analisado pela Câmara de Revisão. A manifestação da pasta deve ser levada para a Justiça Federal, que vai decidir sobre a responsabilidade criminal do Exército no ocorrido.

Entenda o caso

De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a onça Juma foi utilizada no evento da tocha olímpica sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. A apuração do MPF apontou que o Exército não possuia licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia, o que motivou o órgão a buscar intervenção da Justiça.

O órgão ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, para impedir que o Exército utilizasse animais silvestres em eventos públicos e que a corporação fosse condenado a pagar indenização pelo sacrifício da onça Juma.

Um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental foi firmado entre o MPF-AM e o Exército, para garantir medidas corretivas em relação à manutenção e exposição de animais silvestres pela instituição militar.

Foto de arquivo de 23/04/2013 da onça Juma, que foi morta após o revezamento da tocha olímpica em Manaus, no Amazonas. (Foto: AE)

No documento, o Exército assume o compromisso de obter todas as licenças, autorizações e permissões para desenvolver atividades com animais silvestres na área de abrangência do Comando, no prazo máximo de dois anos. Até obter todos esses documentos, a instituição não poderá expor animais em eventos públicos. (AG)

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https://www.osul.com.br/ministerio-publico-pede-arquivamento-de-acao-criminal-contra-exercito-por-morte-de-onca-em-evento-olimpico/ Ministério Público pede arquivamento de ação criminal contra Exército por morte de onça em evento olímpico 2017-06-10
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