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Geral O Ministério Público realizou uma operação contra fraudes no transporte escolar na Serra Gaúcha

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A operação ocorreu no município de Ipê. (Foto: MP/Divulgação)

O MP (Ministério Público) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação contra fraudes na licitação para contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município de Ipê, na Serra Gaúcha.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na prefeitura de Ipê, na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Paulo e em duas residências. A ação, coordenada pela Procuradoria de Prefeitos, contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa e da Brigada Militar.

Conforme as investigações, foi montado um esquema envolvendo integrantes da administração municipal e pessoas ligadas à empresa Cemin Tur Ltda. para direcionar a licitação do transporte escolar relativo ao ano letivo de 2017. Há suspeita de superfaturamento de pagamentos e cinco aditivos ilegais em 2017 e 2018. De acordo com as apurações, o transporte era feito em carros de passeio e um dos motoristas investigados sequer teria idade mínima para poder dirigir, além de ocorrer o superdimensionamento da quantidade de quilômetros rodados.

Polícia Federal

No ano passado, a PF (Polícia Federal), em conjunto com o Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União), deflagrou a Operação Laranja Mecânica para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações de serviços de transporte escolar no Rio Grande do Sul. Na ocasião, seis criminosos foram presos – um vereador, empresários e diretores.

Cerca de 150 policiais federais e seis auditores da CGU cumpriram 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.

As investigações iniciaram em setembro de 2016 para apurar denúncia de conluio entre empresários, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo da licitação nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. O esquema se beneficiava de recursos públicos municipais, estaduais e também federais, estes últimos decorrentes do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. As investigações também constataram que empresas foram constituídas apenas formalmente, atuando como “fantasmas”.

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https://www.osul.com.br/ministerio-publico-realiza-operacao-contra-fraudes-no-transporte-escolar-na-serra-gaucha/ O Ministério Público realizou uma operação contra fraudes no transporte escolar na Serra Gaúcha 2018-06-19
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