Colunistas Ministra Carmen Lúcia: “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos”

Ministra Cármen Lúcia (Foto: divulgação/STF)

Em contundente manifestação feita nessa terça-feira, ao presidir a 240 Sessão Ordinária do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, de forma contundente, demarcou a posição do Poder Judiciário no contexto do estado de direito: “Respeito nós devemos e guardamos com os Poderes e, evidentemente, exigimos de todos os poderes em relação a nós.

O juiz brasileiro é um juiz que tem trabalhado pela República. Somos humanos, temos erros, por isso existe este CNJ, para fortalecer o Poder Judiciário, coerente com os princípios constitucionais, com as demandas e as aspirações do povo brasileiro. Mas, por isso mesmo, nós nos comportamos com dignidade com relação à Constituição. Numa democracia, o juiz é essencial, como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito, que nós respeitamos. Mas exigimos também o mesmo e igual respeito para que a gente tenha uma democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição.

Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos. O Poder Judiciário forte é uma garantia para o cidadão. Este Conselho Nacional de Justiça, como todos os órgãos do Poder Judiciário, está cumprindo a sua missão da melhor maneira, sabendo que seus atos são questionáveis – os meus no Supremo, o do juiz do Tribunal Regional do Trabalho, o do juiz da primeira instância. Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós, os juízes, não temos esquecido disso”.

Nexo com fala de Renan

Na véspera, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), denunciado em alguns processos ligados à Operação Lava-Jato, criticara a atuação de um juiz federal em Brasília, classificando-o de “juizeco”.

Com 37 ausentes, Assembleia suspende sessão

A ausência de 37 deputados dos 55 que compõem a Casa impediu o quorum para que fosse realizada sessão ontem, onde havia vários projetos aguardando votação em plenário. Depois da retirada de quorum, a ordem do dia foi adiada para a próxima terça-feira, por deliberação da direção do Legislativo.

Licença do deputado Pozzobon

Uma das matérias que deixou de ser votada foi o pedido de licença do deputado Jorge Pozzobon (PSDB) para dedicar-se integralmente à campanha para prefeito em Santa Maria. Ele disputa o segundo turno com o também deputado estadual Valdeci Oliveira (PT).

Segurança em segundo plano

Um dos projetos que deixou de ser votado ontem, devido à ausência dos deputados estaduais, é estratégico para a segurança pública. Trata-se do projeto 183/2016 que reajusta para R$ 1.800,00 a gratificação para policiais inativos retornarem à ativa.

Ameaça

Ontem, a deputada Juliana Brizola, candidata a vice na chapa de Sebastião Melo, buscou solidariedade de colegas do seu partido para registrar uma ocorrência policial. Juliana alega que teria sido ameaçada por um grupo de pessoas na esquina democrática, e vinculou os integrantes do grupo ao MBL, o Movimento Brasil Livre. Horas antes, uma nova pesquisa do Instituto Paraná apresentara uma amostragem devastadora para a chapa Sebastião Melo/Juliana na disputa à prefeitura de Porto Alegre.

Pesquisa devastadora

No início da manhã de ontem, o Instituto Paraná divulgou uma nova pesquisa mostrando uma vantagem ampla e consolidada do deputado federal Marchezan Júnior (PSDB) sobre o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. Pelos dados da pesquisa, Marchezan Júnior teria 49,9% dos votos válidos, e Sebastião Melo 30,4%.

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