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Mundo Ministra de Israel defende prisão para crianças a partir de 12 anos

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Titular da pasta da Justiça, Ayelet Shaked fez proposta após esfaqueamento. (Foto: Gali Tibbon/AP)

A ministra de Justiça de Israel, Ayelet Shaked, apresentou um projeto de lei para reduzir a idade mínima de prisão para 12 anos para crianças que estiverem envolvidas em “atos de terrorismo”, publicou nessa segunda-feira o jornal Jerusalem Post. A proposta de Ayelet foi feita após um adolescente palestino de 13 anos, Ahmed Manasra, ter esfaqueado junto com seu primo Hassan, de 15, um israelense de 13 anos, que está em estado crítico, e outro de 24 anos na semana passada.

Hassan foi morto pela polícia, mas Ahmed ficou ferido e foi detido. A atual legislação impede que ele cumpra pena de prisão mesmo se for condenado pelas várias tentativas de assassinato de que a Promotoria o acusa, pois embora os menores possam ser incriminados a partir dos 12 anos em Israel, só podem ser enviados à prisão a partir dos 14, o que abriu o debate sobre o caso de Manasra.

Ayelet quer que a legislação entre em vigor o mais rápido possível para que Manasra, que deve ter alta do hospital israelense em que está internado, possa ser preso. A Promotoria poderia tentar adiar o processo contra ele até janeiro, quando Manasra completa 14 anos, ou pedir que seja enviado a um centro correcional até que complete 20.

Grupos de direitos humanos e civis criticaram Israel pelo tratamento legal e policial dado aos menores palestinos. Também entre as novas medidas de segurança e legais avaliadas por Israel, o Executivo aprovou apoiar uma legislação que permitirá à polícia revistar pessoas mesmo quando não houver suspeita de terem cometido qualquer crime. A proposta foi aprovada em primeira leitura no Parlamento em 2011. Ainda são necessárias outras duas votações para sua aprovação final, e foi pensada para combater atos violentos em clubes noturnos.

Segurança Pública

O titular de Segurança Pública, Gilad Erdan, recuperou a proposta recentemente para enfrentar a atual onda de ataques palestinos contra israelenses. Desde o dia 1, oito israelenses e 42 palestinos (quase a metade deles atacantes) perderam a vida, além de um árabe-israelense autor de um atentado no domingo à noite em Bersheva, no Sul de Israel, e de um cidadão eritreu morto por agentes que o confundiram com o atacante desse mesmo incidente. (Efe)

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https://www.osul.com.br/ministra-de-israel-defende-prisao-para-criancas-a-partir-de-12-anos/ Ministra de Israel defende prisão para crianças a partir de 12 anos 2015-10-20
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