Brasil Ministro do Tribunal de Contas da União admite que usou jato da JBS/Friboi
Por Redação O Sul | 5 de julho de 2017
O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), usou o jatinho do Grupo J&F em uma viagem entre o Recife e Brasília em setembro do ano passado, quando o empresário Joesley Batista já era investigado pela Operação Lava Jato.
Quando Dantas se valeu do empréstimo da aeronave da J&F, a Eldorado Celulose, empresa do grupo, havia sido alvo da Operação Sépsis, e Joesley estava na mira dos investigadores por causa da delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias Fabio Cleto sobre propina para liberação de valores do FI-FGTS.
A aeronave usada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista apareceu em investigações quando os delatores entregaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) o plano de um voo que incluiu um trecho usado pelo presidente Michel Temer com a mulher Marcela, em 2011, quando ele era vice-presidente da República.
No caso de Dantas, a viagem e o passageiro estão registrados no plano de voo da aeronave do grupo. Questionado, o ministro Dantas não respondeu sobre como se deu o empréstimo da aeronave e quem arcou com os custos decorrentes do voo. Em nota, Dantas afirmou que o “superficial e esporádico convívio social” que teve com o Joesley não “infringiu normas legais”.
No TCU, corte para a qual Dantas foi indicado pelo Senado Federal em 2014, o ministro participa de julgamentos de casos de interesse da holding J&F e dos irmãos Batista. As auditorias em curso avaliam irregularidades em repasses de R$ 10 bilhõesfeitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao grupo que controla a JBS, empresa de proteína animal dos irmãos. São cerca de R$ 8 bilhões em aportes do BNDESPar e outros R$ 2 bilhões em financiamentos.
A J&F informou que não vai comentar o tema específico. “Os colaboradores já apresentaram informações e documentos referentes aos atos praticados por eles e continuam à disposição para cooperar com a Justiça.”
Baiano, Bruno Dantas é doutor e mestre em Direito Processual Civil. Foi consultor jurídico da presidência da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), integrante do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e do Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011).
Em seu discurso de posse, em 2014, destacou sua passagem pelo Congresso. “No convívio do Parlamento, pude compreender concretamente que o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são essência da vida democrática e o ponto de partida dos avanços institucionais. Ali percebi, com muita clareza, que é possível divergir sem hostilizar”, disse.
Dantas criticou na época o que seria um apego excessivo ao processo. Após falar que “nada é mais pernicioso à segurança jurídica do que os sobressaltos das regras impermanentes”, ele ressaltou que “não é raro encontrar ocasiões em que o agente se aferra a essa regra como se ela fosse, em si mesma, o Direito, e não apenas um instrumento entre tantos outros necessários à sua concreta realização”.
Outra afirmação do ministro foi a de que pretendia basear sua atuação no TCU no movimento de institucionalização da democracia — segundo ele, difuso em teoria, mas fácil de identificar, na prática — da “jovem cidadania brasileira”. (AE/AG)
