Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019

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Brasil O ministro do Meio Ambiente anunciou ações para “monetizar” a preservação da Amazônia e eliminar o desmatamento ilegal

Para atingir os objetivos, Salles citou a regularização fundiária e o zoneamento ecológico. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou nesta quarta-feira (20) ações para “monetizar” a preservação da Amazônia, e afirmou que irá reduzir o desmatamento em 2020 e eliminar o desmate ilegal. Para chegar a estes objetivos, Salles citou a regularização fundiária e o zoneamento econômico e ecológico, entre outros pontos, mas não apresentou em detalhes como as ações vão ocorrer.

O anúncio ocorreu dois dias depois da divulgação da taxa oficial de desmate relativa ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, quando a devastação da floresta teve um crescimento de 29,5% em relação ao período anterior. Foram 9.762 km² desmatados na Amazônia no período que se encerra em 2019, contra 7.536 km² no período anterior.

A divulgação dos números preliminares sobre o desmatamento foram alvo de críticas do governo Jair Bolsonaro sobre os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, e responsável pelo sistema que capta os alertas e os desmates oficiais. Bolsonaro chegou a declarar que o então presidente do instituto, Ricardo Galvão, deveria estar “a serviço de alguma ONG”. O episódio levou à exoneração do então presidente do Inpe, Ricardo Galvão.

Agora, o ministro do Meio Ambiente fala em “ambientalismo de resultados” para apresentar das medidas. Antes de apresentar as propostas, Salles se reuniu com governadores dos estados da Amazônia Legal, compostos por Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo Salles, todos os ministros estão de acordo com as ações apresentadas.

Regularização Fundiária

O ministro do Meio Ambiente também citou a “regularização fundiária” como forma de diminuir os conflitos ambientais na região da Amazônia. “Há consenso entre todos os governadores que é fundamental a regularização fundiária na Amazônia. Isso precisa se tornar realidade. Cooperação foi estabilidade hoje dos estados com o governo federal”, afirmou durante entrevista coletiva para jornalistas, em Brasília.

Em setembro, o Incra havia anunciado a criação de um comitê para agilizar este processo. Alguns estados já estão revisando as legislações, como foi o caso de Roraima, que alterou a lei de regularização fundiária do estado, conhecida como Lei das Terras, também em setembro.

Em outubro, o Jornal Nacional noticiou que o governo federal estava preparando uma medida provisória para regularizar terras com base na autodeclaração. Especialistas alertam que a medida pode levar ao aumento da grilagem de terras.

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