Brasil Ministro nega aumento da tarifa de energia
Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2017
Os planos do governo de vender o controle da Eletrobras e mudar o regime de venda da energia de hidrelétricas da empresa não vão acarretar alta nas tarifas de eletricidade no País, disse na última sexta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
O comentário do ministro vem depois de a agência de notícias Reuters publicar na véspera que simulações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontavam que o modelo previsto para viabilizar a desestatização da Eletrobras pode levar a uma elevação de mais de 10% nas tarifas. “Não é verdade que haverá uma elevação na tarifa de energia com o processo envolvendo Eletrobras”, disse o ministro, ressaltando que as mudanças não vão ocorrer de uma só vez.
As contas da Aneel apontam que o impacto será mais elevado se a mudança na venda de energia das usinas da Eletrobras acontecer de uma vez só.
A estatal tem 14 hidrelétricas que operam no chamado “regime de cotas”, quando a produção é vendida às distribuidoras de eletricidade a preços baixos, que cobrem apenas custos de operação e manutenção. A ideia é permitir a venda da energia a preços de mercado.
Em troca dessa mudança, que aumentará a lucratividade das usinas, a Eletrobras terá de pagar um bônus à União. O dinheiro para o pagamento viria de uma oferta de ações da companhia que reduziria a participação governamental na empresa a uma fatia minoritária.
Segundo Coelho Filho, o impacto tarifário não será relevante porque o processo de “descotização” das usinas deverá acontecer gradualmente. “As descotizações quando forem propostas serão feitas no tempo e ao longo de cinco, seis anos. Isso não vai acontecer assim, não será feita a descotização de uma só vez”, afirmou.
Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, o valor a ser levantado com a emissão das ações pode atingir cerca de R$ 20 bilhões, montante que seria usado para o pagamento do bônus à União.
As propostas que preveem o pagamento dos bônus farão com que os planos para a Eletrobras resultem em receita primária para o governo, podendo ser usada para reduzir o déficit fiscal.
Taxa extra
A Aneel decidiu que as contas de luz terão bandeira tarifária amarela no mês de setembro Em agosto, o consumidor pagou pela bandeira vermelha. A bandeira amarela representa um acréscimo de R$ 2 na tarifa por cada 100 kWh (kilowatt-hora) consumidos. No patamar anterior, da bandeira vermelha, o consumidor tinha uma cobrança adicional de R$ 3 por cada 100 kWh.
“O fator que determinou a bandeira amarela foi a melhora das condições hidrológicas nas regiões Sul e Sudeste. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema, o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92 MWh (megawatt-hora), o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela”, justificou a Aneel em sua decisão. (Reuters/AE)
