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Ministro do Trabalho visita nesta segunda-feira Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Porto Alegre

Nogueira participa desde a metade de junho no RS das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, que chega a Porto Alegre nesta sexta-feira (13), com edição no Hotel Sheraton, a partir das 12h. (Foto: banco de dados/O Sul)

O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira,  visitará, na próxima segunda-feira, às 10h, a sede do STICC (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil), em Porto Alegre.  O ministro, além de conhecer as instalações da entidade, conversará com o presidente da do STICC, Gelson Santana, sobre a proposta de implementação do programa OPL (Obra Pública Legal) em nível nacional. O programa, uma proposição do sindicato e que já Lei em Porto Alegre e Guaíba, é uma parceria entre o STICC e esses municípios.

O OPL visa estimular a adoção das melhores práticas nas obras públicas de construção civil, relacionadas ao aumento da segurança nos canteiros de obras e combate à precarização e informalidade do trabalho, além da gestão correta e transparente na aplicação das verbas públicas.

Além desse tema, também será debatido maneiras de proporcionar programas de qualificação, que existe no Ministério do Trabalho, aos trabalhadores da base do sindicato. A reunião contará também com o secretário nacional de Relações Institucionais da UGT (União Geral do Trabalhadores), Miguel Salaberry.

Terceirização

Um dia após o presidente Michel Temer ter sancionado o projeto de lei da terceirização irrestrita, sem salvaguarda para o trabalhador, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que não vê na lei perda de direitos dos trabalhadores. De acordo com o ministro, o trabalhador terceirizado terá garantias de seus direitos: carteira assinada, salário básico estabelecido em convenção coletiva da categoria, FGTS e 13º salário.

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