Brasil Ministros avaliam que a comissão do Tribunal Superior Eleitoral contra as fake news falhou
Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2018
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que a comissão criada pelo ex-presidente da Corte, Luiz Fux, para combater as fake news, falhou na missão de coibir as notícias falsas divulgadas na eleição. Outras medidas até agora também têm se mostrado inócuas.
Os magistrados acreditam que é tarde para uma providência efetiva contra as mentiras, já que o tribunal está “no meio do vendaval”, segundo um dos ministros.
Na segunda (15), a presidente do TSE, Rosa Weber, convocou as campanhas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para uma reunião contra as fake news.
O candidato do PT, que já foi acusado até de distribuir mamadeiras eróticas, chegou a propor um acordo com o adversário. Bolsonaro o chamou de “canalha” e disse que também é vítima de mentiras —como a de que aumentará o imposto para os mais pobres.
Página de esclarecimento ao eleitor
O TSE lançou na semana passada uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.
Pelo link “Esclarecimentos sobre informações falsas”, qualquer pessoa poderá ter acesso a informações que desconstroem boatos ou veiculações que buscam confundir os eleitores brasileiros. Segundo o TSE, diante das “inúmeras afirmações que tentam macular a higidez do processo eleitoral nacional”, nessa página são apresentados links para esclarecimentos de agências de checagem de conteúdo, alertando para os riscos da desinformação e clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.
O Tribunal Superior Eleitoral afirma ter encaminhado todos os relatos de irregularidades que chegaram ao seu conhecimento para verificação por parte dos órgãos de investigação, especialmente Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. A finalidade é garantir a verificação de eventuais ilícitos e a responsabilização de quem difunde conteúdo inverídico.
Até o presente momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração realizado durante as Eleições 2018 foi confirmada ou comprovada, segundo o TSE.
Lei e prisões
Desde sábado (13) nenhum candidato que participará do segundo turno de votação das Eleições 2018 poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, consta do parágrafo 1º do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).
Disputarão o segundo turno do pleito no dia 28 de outubro os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e 28 candidatos a governador em 13 Estados e no Distrito Federal.
Também ocorrerão três plebiscitos, um pleito distrital e 21 eleições suplementares no dia 28 de outubro.
