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Moro pede oportunidade de trabalho para apenados: “Temos que acreditar na ressocialização do preso”

Um grupo de 271 juízes federais divulgou uma moção de apoio a Moro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve presente em uma cerimônia com diversos empresários brasileiros. Ele defendeu que as empresas comecem a contratar pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que sejam oferecidas oportunidades aos presos que buscam uma possibilidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.

“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse Moro.

Na ocasião, a cerimônia marcou a entrega do Selo Resgata, que é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional. Nesta segunda-feira (6), o selo foi entregue a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas organizações contrataram 5.603 pessoas.

No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas eram órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais instituições privadas.

Como funciona

A contratação dos presos é feita por meio de convênios que as empresas habilitadas a apoiar o trabalho de ressocialização assinam com os governos dos estados onde atuam. A certificação da habilitação é a obtenção do próprio Selo Resgata. Para obtê-lo, a empresa tem que contar com entre 1% e 3% de presos no total de mão de obra contratada. Em contrapartida, recebem algumas vantagens, como redução das despesas trabalhistas.

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