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MPF entra com ação para barrar comentários ofensivos contra mulheres no Facebook

Conteúdos discriminatórios identificados pelo Ministério Público foram postados em resposta à uma enquete lançada por um usuário da rede social. (Foto: Reprodução)

Em razão da manutenção de comentários discriminatórios contra as mulheres no Facebook, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra a rede social. A ação, proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pede, além da retirada dos comentários ofensivos, a adoção de providências voltadas a cumprir as Convenções da ONU (Organização das Nações Unidas).

Os conteúdos discriminatórios identificados pelo Ministério Público foram postados em resposta à enquete lançada por um usuário da rede social, questionando a idade em que as mulheres teriam “perdido a virgindade”. A empresa foi oficiada formalmente a se manifestar sobre a manutenção das publicações, e respondeu que os comentários não violam os Termos de Serviço e Padrões de Comunidade do Facebook. Por este motivo, não foram adotadas providências administrativas em relação às postagens.

Entre os conteúdos identificados como discriminatórios, estão: “Mulher hoje tá igual seriguela. Difícil achar uma no ponto que já não esteja bichada” e “O pior é que a maioria delas consegue um Zé Ruela para servir de hospedeiro… Eternas parasitas”. A ação do Ministério Público argumenta que tais comentários, “mantidos com o conhecimento e consentimento da empresa”, violam dispositivos das Convenções da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.

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