Mundo Mulher é libertada após dez anos de prisão após ter tido um aborto espontâneo
Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2018
Após passar 10 anos na prisão por dar à luz um bebê morto, devido a complicações na gravidez, Teodora Del Carmen Vásquez foi solta, em El Salvador. As leis contra a interrupção da gestação são rigorosas no país, onde 27 mulheres permanecem presas devido a essa legislação.
Em 2007, Teodora sentiu fortes dores enquanto trabalhava e acabou tendo um parto prematuro no qual a criança nasceu morta. Embora não houvesse indícios de que havia praticado um aborto, a mulher foi presa imediatamente após o parto e sentenciada a 30 anos de prisão por homicídio qualificado.
Em El Salvador mulheres que sofrem abortos espontâneos são colocadas sob suspeita. Em muitas ocasiões, as gestantes são acusadas de homicídio ou homicídio qualificado, o que pode resultar em até 50 anos de prisão.
Segundo a Anistia Internacional, a libertação de Teodora é um passo importante para tentar afrouxar as regras do país em relação ao aborto, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
“É encorajador ver Teodora sair da prisão, onde nunca deveria ter estado, que fique claro. Mas El Salvador ainda está longe de garantir os direitos das mulheres e meninas no país”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para a região das Américas.
Apesar de ter autorizado a libertação de Teodora, a Corte não declarou sua inocência. A partir de agora, os advogados dela recorrerão para que sua situação seja regularizada junto à Justiça.
Irlanda fará referendo
O governo irlandês fará, em maio deste ano, um referendo para consultar a população sobre a legislação que proíbe o aborto em praticamente todas as situações. Atualmente, as irlandesas só estão autorizadas a abortar em caso de risco de morte para a mulher. Em situações de estupro, incesto, ou má-formação do feto, o procedimento é proibido.
O país tem uma emenda constitucional, conhecida como 8ª emenda, que proíbe a interrupção da gravidez. O referendo definirá se essa emenda deve ser anulada ou não. Aprovada em 1983, a emenda “reconhece o direito à vida do feto” e iguala os direitos de uma mulher grávida aos de um feto ainda no ventre.
A data em que será realizado o referendo será decidida após a discussão do assunto no Parlamento irlandês.
O ministro da Saúde vai elaborar uma nova legislação que proponha o acesso irrestrito ao aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação e, em casos excepcionais, após esse período.
No ano passado, uma comissão parlamentar interpartidária, em parceria com um grupo da sociedade civil, se reuniu para pedir a anulação da 8ª emenda.
O primeiro-ministro, Leo Varadkar, que é favorável à anulação da emenda, afirmou ontem que reconhece que “será uma decisão difícil para o povo irlandês”.
Varadkar, que foi ministro da Saúde entre 2014 e 2016, reconhece que milhares de mulheres irlandesas têm de viajar a outros países para fazer aborto ou acabam por encomendar comprimidos pela internet, tornando os procedimentos pouco seguros e ilegais. “Essas viagens não têm de acontecer, isso pode mudar e é isso que está agora nas nossas mãos”, afirmou.
Em 2016, de acordo com o Departamento de Estatísticas de Saúde do Reino Unido, mais de 3 mil mulheres informaram endereços irlandeses quando buscaram serviços de aborto em clínicas da Inglaterra e do País de Gales.
Histórico
Em 2013, o aborto foi permitido pela primeira vez no país, apenas quando os médicos considerassem que havia risco de suicídio ou quando a vida da mulher estivesse em perigo devido a complicações.
A lei foi criada após o caso de Savita Halappanavar, uma mulher indiana que morreu em 2012, depois de médicos irlandeses terem lhe negado um aborto. Savita havia ido ao hospital com muitas dores nas costas e com indícios de aborto espontâneo. Os médicos se negaram a fazer o procedimento, alegando que estavam em um país católico.
