Mundo Mulheres argentinas retomam a luta pela legalização do aborto
Por Redação O Sul | 9 de março de 2019
A chamada Revolução dos Lenços Verdes marcou uma divisória de águas na Argentina em 2018 e, mesmo sem ter conseguido aprovar o histórico projeto de legalização do aborto, abriu portas e instalou uma agenda de debates irreversível. Nesta sexta-feira, as mulheres argentinas saíram novamente às ruas para expor suas demandas, cada vez mais diversificadas e intensas, entre elas a retomada da discussão parlamentar sobre o aborto legal. Não será fácil obter sinal verde do Parlamento num ano de eleições presidenciais e com dois dos prováveis principais candidatos, o presidente Mauricio Macri e a senadora e ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), precisando negociar acordos com setores anti-aborto legal, entre eles as Igrejas evangélicas. Mas “las pibas” (as garotas) argentinas não abandonam a luta e prometem reforçar as pressões para alcançar a esperada conquista.
No Congresso, ainda existe esperança. Segundo disse ao GLOBO a deputada Cecilia Moreau, da peronista Frente Renovadora, “o projeto de legalização do aborto será novamente apresentado e, mesmo sabendo que a eleição presidencial será um complicador, vamos pressionar”.
“Se os principais candidatos não se conectarem com as demandas sociais, pagarão um custo alto por isso”, alertou a deputada, enquanto se dirigia à marcha convocada para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Em agosto passado, Cecilia e outras colegas da Câmara argentina conseguiram um triunfo surpreendente: 129 votos a favor do projeto de legalização do aborto, contra 125 negativos. A alegria acabou no Senado, quando a iniciativa foi derrotada por 38 votos negativos, contra 31 favoráveis. Era o que se esperava, levando em consideração a enorme influência da Igreja na Casa, sobretudo entre senadores de províncias ainda extremamente conservadoras, como as do Norte argentino.
Em algumas, como Jujuy e Tucumán, volta e meia ocorrem casos escandalosos de meninas de 11 ou 12 anos, que são impedidas de abortar, apesar da vigência de uma lei de 1921, que permite a interrupção de gestações em alguns casos, por exemplo, quando corre risco a vida da mãe. Esta lei foi reforçada por uma resolução de 2015 da Corte Suprema de Justiça. Mesmo assim, nos hospitais argentinos muitos médicos continuam negando-se a realizar abortos alegando “objeção de consciência” e o país vive situações sinistras. Recentemente, uma menina identificada como Lucia, de apenas 11 anos, obteve autorização judicial para realizar um aborto após ter sido abusada sexualmente. No entanto, no momento de fazer o procedimento, a médica que a atendeu decidiu praticar uma cesariana. O caso provocou comoção nacional e está sendo investigado.
Com estes atropelos sendo cometidos, a Casa Rosada pretende enviar ao Parlamento um projeto de reforma do Código Penal que mantém a criminalização do aborto e deixa em mãos de juízes a decisão de condenar ou não mulheres que interrompem suas gestações. A pena vigente no país é de um a três anos.
Até mesmo as Nações Unidas já se pronunciaram sobre o que acontece na Argentina com meninas e jovens que deveriam ter o direito de abortar, usando o termo “tortura”. Na visão de Marta Dillon, uma das líderes do movimento Nenhuma Menos, “falar em tortura não é exagero, é exatamente a realidade que vivem estas mulheres”.
“Os casos de Lucia e outras meninas são emblemáticos, mas existem muitos outros que não são conhecidos. Por isso não podemos abandonar nossas bandeiras e nossa luta”, assegurou Marta.
Para ela, “mesmo sem lei, já conseguimos descriminalizar socialmente o aborto”.
“Hoje muitas mulheres de bairros humildes são atendidas em postos de saúde, conseguem receber ajuda. Isso é porque o aborto foi descriminalizado por grande parte da sociedade. Ainda falta, mas avançamos”, frisou a líder do movimento nascido em 2015 e hoje presente em vários países da América Latina.
Não será simples aprovar um projeto polêmico como a legalização do aborto ano no ano em que Macri tentará ser reeleito, às voltas com uma crise econômica e em baixa nas pesquisas. Muito menos com o retorno de Cristina ao ringue eleitoral, impulsionada pelos fracassos de seu rival e sucessor. Mas as mulheres argentinas não perdem o otimismo e a sensação entre elas é de que, mais cedo ou mais tarde, o aborto será legal.
“Macri e Cristina são a favor do aborto, mas não podem explicitar suas posições por questões óbvias de uma campanha eleitoral. É lamentável, mas o aborto legal será parte de negociações políticas e dificilmente será lei este ano”, admitiu a escritora Claudia Piñeiro, figura de proa do movimento feminista argentino e que acaba de ser declarada cidadã ilustre de Buenos Aires.
Para ela, “se o Congresso conseguir derrubar o artigo do projeto de novo Código Penal que mantém a criminalização da mulher e dá todo o poder aos juízes já será importante. A legalização do aborto é questão de tempo”.
