Domingo, 08 de Dezembro de 2019

Porto Alegre
Porto Alegre
27°
Fair

Capa – Caderno 1 Mulheres pressionam autoridades por políticas públicas para barrar aumento dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul

Registros desse tipo de crime cresceram 40,96% no ano passado. (Foto: EBC)

O enfraquecimento das políticas públicas para as mulheres, refletido nos números que colocam o Rio Grande do Sul na terceira posição nacional em feminicídio (aumento de 40,96% no ano passado, em comparação com 2017), motivou as ações debatidas nessa quarta-feira em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. E o que não faltam são reclamações e sugestões.

Do debate para avaliar a situação da Rede de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência resultou um documento a ser entregue ao prefeito Nelson Marchezan, reivindicando a manutenção da Casa Viva Maria, sob a guarda da Secretaria Municipal de Saúde, e ao governador Eduardo Leite, pela imediata nomeação da diretora do Departamento de Mulheres e da coordenadora do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado.

A audiência pública coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL) também encaminhou pela formação de grupo de trabalho que integrará a força-tarefa da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, em atuação com diversas entidades e coletivos femininos para enfrentar o feminicídio e elaborar um diagnóstico da situação no estado.

Os documentos aos mandatários incluirão, ainda, ações no sentido de ampliar a oferta de recursos humanos nos dois espaços de acolhimento, a Casa Viva Maria e o Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, assim como a reativação do Condim (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) e apoio ao trabalho realizado pela Casa Mirabal, sujeita a ação de reintegração de posse pelo município.

Também solicitam providências para a ativação do Conselho Estadual da Mulher, esforços para a instalação da Casa da Mulher Brasileira no estado e, ainda, impulsionar o funcionamento da Rede Lilás, assim como a ampliação e reforço na atuação das Patrulhas Maria da Penha.

Outra orientação das mulheres foi no sentido de ampliação dos horários de atendimento das delegacias especializadas, seguindo o modelo das Deam (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), que prestam o serviço 24 horas, de segunda a segunda, atingindo também as redes de apoio.

Dos grupos estudantis organizados partiu a reivindicação de que as escolas públicas municipais e estaduais assumam a discussão da violência contra a mulher e a violência doméstica, com orientações sobre procedimentos e locais de acolhimento, tendo em vista o impacto de relatos de crianças e adolescentes no ambiente escolar a respeito desse tipo de vivência familiar.

A Procuradoria da Mulher do Legislativo deverá promover seminário sobre a elaboração do orçamento público, como forma de assegurar recursos para as políticas públicas voltadas para as mulheres, em especial na área da segurança pública. Outra deliberação foi no sentido de evitar que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher sejam ampliadas para atendimento de vulneráveis, como jovens e idosos.

Estatística

Os 101 casos de feminicídios registrados em 2012 caíram para 92 em 2013, com o diferencial que em outubro do ano anterior foi o início da atuação da Patrulha Maria da Penha. No ano seguinte, 2014, foram 75 casos (queda de 30%) e em 2015, quando houve a descontinuidade das políticas públicas, as mortes alcançaram 99 mulheres, caindo para 96 em 2016 e 83, em 2017.

Dos 101 casos registrados em 2012, no ano passado foram 117 as mortes por questões de gênero ou em circunstâncias de violência doméstica no Rio Grande do Sul. Um dado relevante é que 72% das mulheres assassinadas dessa forma não contavam com medida protetiva, uma vez que as notificações são de apenas 10% nas delegacias especializadas.

(Marcello Campos)

Todas de Capa – Caderno 1

Compartilhe esta notícia:

Empresa aérea LaMia e seguradora sabiam de proibições em voo que resultou em acidente com time da Chapecoense
Brasil aumenta participação em ranking de melhores universidades do mundo
Deixe seu comentário
Pode te interessar