Geral O italiano Cesare Battisti irá para presídio na Sardenha

Italiano foi levado para Prisão de Rebibbia, em Roma. (Foto: Polizia di Stato/Italy)

O italiano Cesare Battisti, que chegou ao aeroporto de Ciampino, na manhã desta segunda-feira (14), será levado para uma penitenciária na Sardenha. Na Itália, ele deverá cumprir a pena de prisão perpétua por quatro mortes cometidas na década de 1970. Ele nega ter cometido os assassinatos e se diz vítima de perseguição política.

Inicialmente o governo italiano divulgou que Battisti iria para Rebibbia, uma prisão na periferia de Roma, onde estava prevista uma estadia temporária. Mas depois decidiu que ele será levado a Oristano, na Sardenha, onde, segundo o Ministério da Justiça, “a segurança é garantida da melhor maneira”.

Battisti, que foi preso em Santa Cruz de La Sierra (na Bolívia), foi entregue às autoridades italianas. Ele embarcou no domingo (13) para Itália em um voo sem escala no Brasil, diferente de como estava inicialmente previsto.

Possíveis benefícios

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália na década de 1970. Antes do anúncio de que ele irá para a Sardenha, o jornal “La Repubblica” informou que ele ficaria seis meses em regime de isolamento diurno em uma ala destinada a terroristas.

Não está claro se isso será aplicado na prisão na Sardenha, onde estão detentos que têm que cumprir longas penas. A penitenciária é de alta segurança e possui poucos espaços de convivência. Após ter cumprido 26 anos no cárcere, ele poderá obter liberdade condicional, informou a correspondente da TV Globo na Itália, Ilze Scamparini.

Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve uma mudança na legislação italiana, ele terá alguns benefícios, como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena. Como ele foi julgado à revelia, ou seja, sem estar presente, a defesa também pode tentar um novo julgamento.

O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, que o chama de “assassino comunista”, foi esperá-lo no aeroporto. Ele comemorou a prisão, agradeceu as autoridades brasileiras e chamou o fato de “um grande presente a 60 milhões de italianos”.

Entenda o caso

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti. No fim do ano passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro. Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

Desde então, a PF (Polícia Federal) deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

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