Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (19), que o governo não criará novos impostos. Além disso, ele reiterou que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. A declaração foi dada no Palácio do Planalto, num café da manhã com jornalistas de agências internacionais.
Bolsonaro disse que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara, uma proposta preparada pelo economista Bernard Appy pretende unificar tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União e por estados e municípios, além de criar outro imposto sobre bens e serviços específicos. Já no Senado a proposta é criar um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.