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Nas Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, em Porto Alegre, Ronaldo Nogueira afirma que “o Brasil será o País do emprego”

Hotel Sheraton: lotação esgotada com a presença de autoridades e lideranças que participaram da apresentação das Jornadas no dia em que completa um ano de implantação da Nova Lei Trabalhista. (Foto: divulgação)

Ao meio-dia desta sexta-feira (13), no Hotel Sheraton, na presença de lideranças empresariais, setoriais e autoridades, Porto Alegre recebeu a décima quarta edição das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, que já percorreram grande parte do território nacional, devendo se estender até o final deste ano, atingindo todos os Estados da Federação. À frente da iniciativa está o ex-ministro Ronaldo Nogueira e deputado federal, que salienta o objetivo das Jornadas, de esclarecer e levar à sociedade “informações precisas com dados técnicos e científicos a respeito da modernização das leis trabalhistas”, que completa igualmente nesta sexta-feira um ano de implantação. “O Brasil é o único país no mundo a promover a reforma sem tirar direitos do trabalhador e isto precisa ser esclarecido. O que as Jornadas estão fazendo hoje é explicar a legislação, olho no olho com a sociedade porque o acesso à lei é um princípio fundamental para a cidadania”.

Ministro Ronaldo Nogueira. (Foto: Ana Aguiar/Rede Pampa)

Nogueira reitera que a Nova Lei Trabalhista está centrada em três eixos: preservação de direitos do trabalhador, segurança jurídica e geração de empregos. Os resultados já podem ser observados pois segundo ele, em 2014 o Brasil perdeu 100 mil postos de trabalho, em 2015 foram 1,5 milhão de desempregados e em 2016 mais de 1,2 milhão. No entanto, no primeiro quadrimestre deste ano de 2018, 400 mil novos postos foram conquistados e até o final do ano deverá chegar a 1 milhão, devido principalmente a investimentos milionários que estão sendo realizados no País por grandes empresas.

O ex-ministro cita o exemplo do setor automobilístico, que deverá injetar no mercado cerca de 20 bilhões de reais entre 2018 e 2019. Ao lado do setor automobilístico, Ronaldo Nogueira visualiza incremento no segmento de serviços e diz que “sem empreendedorismo não há emprego”. Hoje, segundo ele, milhões e milhões de empregos são gerados por micro e pequenas empresas.

Com visão de futuro, ele aponta que o século XXI é marcado pela “importância de diálogo entre
trabalhadores capitalistas, empreendedores, trabalhadores técnicos e Governo” e com otimismo diz que “o Brasil será o País do emprego”. Dirigentes de grandes multinacionais, como complementa Nogueira, já pontuam o País como tendo um dos melhores ambientes de trabalho na América Latina.

O desembargador do Trabalho e vice-presidente do (TRT) Tribunal Regional do Trabalho, Bento Herculano Neto, que atua junto ao órgão no Rio Grande do Norte e que está em Porto Alegre, acompanhando as Jornadas, analisa a importância desta lei da reforma trabalhista, enfatizando que
“gera segurança jurídica, com valorização de negociação de direitos entre trabalhadores, respeitados por seus sindicatos e empregadores”. Para o vice-ministro Ronaldo Fonseca, à frente da Secretaria Geral da Presidência da República, que também participa do evento em Porto Alegre, ” o Estado tem a obrigação de fomentar o trabalho e dar condições ao trabalhador, bem como de ampliar as vagas de emprego” e a modernização da legislação trabalhista chega para atender a estes objetivos.

Além da idealização da Nova Lei Trabalhista, Ronaldo Nogueira enfrenta agora outro desafio. Como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, ele pretende nos próximos meses encaminhar ao Congresso Nacional a modernização também da legislação federal, visando a melhoria do relacionamento entre cidadão e Estado, uma vez que “o cidadão paga impostos e a entrega de serviços por parte do Estado Brasileiro é ineficaz, há um desperdício de dinheiro público”.

Entre os itens da legislação que estão sendo analisados constam licenciamentos, licitações, contratos, processos e serviços. “O Estado brasileiro precisa conversar entre si e sem prazos excessivos. É preciso haver maior transversalidade na conversa com os órgãos. Isto é fundamental para uma melhor relação entre cidadão e Estado. É preciso facilitar o acesso à informação e induzir o Estado Brasileiro a oferecer um serviço sério e garanto que o cidadão será surpreendido, em breve, com estas mudanças tão necessárias à sociedade”, finaliza Nogueira. (Clarisse Ledur)

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