Geral No Rio de Janeiro, ninguém pode proibir que as mães amamentem em ambientes públicos
Por Redação O Sul | 9 de julho de 2015
As mulheres do Rio de Janeiro não vão mais se sentir constrangidas enquanto estiverem amamentando seus filhos em local público. Uma lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes garante o direito dos bebês de serem amamentados em qualquer lugar da cidade, seja ele público ou privado. Os estabelecimentos que descumprirem a legislação podem receber multa de até 2 mil reais.
O documento dá direito à amamentação em todos os logradouros públicos, como praças, shopping centers ou qualquer outro estabelecimento comercial. Em casos onde o local ofereça algum tipo de insegurança, insalubridade e risco ao bebê ou a mãe, a proibição deve estar expressa em cartaz e visível ao público.
No entanto, o estabelecimento que for flagrado com a proibição, e esta for considerada falsa, a empresa pode receber multa de até 10 mil reais. Nos órgãos municipais, haverá avisos informando que é permitido amamentar, para incentivar o cumprimento da lei.
Em março, uma lei parecida foi aprovada em São Paulo após uma mãe ser impedida de amamentar em um estabelecimento. Nesse Estado, quem proibir a amamentação recebe multa de 500 reais.
Para o presidente da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro, Edson Liberal, a lei vai reforçar ainda mais a importância do aleitamento materno. “A amamentação é extremamente necessária para o crescimento do bebê e fundamental na interação com a mãe”, apontou Liberal. (AD)
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