Brasil Nome ligado ao ministro do Supremo Gilmar Mendes vira alvo na Receita Federal
Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2019
Integrantes da cúpula da Receita Federal pressionam o secretário especial, Marcos Cintra, a demitir o chefe da área de inteligência, Ricardo Feitosa, nomeado em maio para o cargo. Segundo subsecretários, o nome é uma indicação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que foi alvo de investigação interna do Fisco. Gilmar disse conhecer Feitosa de Cuiabá, mas negou ter feito qualquer indicação para cargos na Receita.
Antes de assumir a Copei (Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação), Feitosa era lotado na delegacia do Fisco na capital mato-grossense. Ele substituiu Gerson Schaan no setor de inteligência.
A Copei é uma das áreas mais poderosas da Receita, responsável pelas principais investigações e canal de interação do Fisco com o Ministério Público nas operações de fiscalização e combate à corrupção. A coordenação teve papel importante nas investigações da Operação Lava-Jato.
O secretário da Receita não aceitou demitir Feitosa, o que mantém o ambiente interno conflagrado. Na segunda-feira (19), em reunião com os auxiliares, Cintra chegou a convidar o subsecretário Luiz Fernando Nunes, da área de tributação, para ser secretário especial adjunto, mas o convite não foi aceito.
O clima de insurreição na Receita tem como motivação uma tentativa de interferência política por parte do presidente Jair Bolsonaro. Ele reclamou de investidas do Fisco contra seus familiares, o que chamou de “devassa”.
A crítica, que também parte de integrantes do STF e do TCU (Tribunal de Contas da União), é a de que auditores estariam agindo por interesses políticos. O vazamento de informações sobre fiscalizações envolvendo autoridades dos dois tribunais iniciou a pressão por mudanças na Receita.
Na reunião de segunda-feira, Cintra comunicou a exoneração do subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, “número 2” do órgão. A demissão foi uma manobra para evitar uma saída em massa de seus auxiliares.
Em troca, ele conseguiu preservar o superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, e o responsável pela fiscalização no Porto de Itaguaí (RJ), José Alex Nóbrega de Oliveira. A ordem para demissões no Rio havia sido repassada a Cintra ao agora ex-auxiliar atendendo a uma determinação do Palácio do Planalto.
Pressão externa
A exoneração de Fachada – que se recusava a demitir Dehon e Oliveira, como queria o Palácio do Planalto – foi a saída encontrada para dar uma satisfação a Bolsonaro e passar a imagem de que tem controle sobre o órgão. Mas, dentro da Receita, a expectativa é de mais demissões.
