Brasil Nos bastidores, ministros do Supremo se surpreendem com pedido de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz

Segundo registros do Detran-RJ, em cinco anos, família do presidente cometeu série de irregularidades. (Foto: Reprodução/Facebook)

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos pela colunista Andréia Sadi, do G1, em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo temporariamente o caso envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Mas, mais do que isso, apontaram surpresa com o pedido feito por Flávio Bolsonaro, uma vez que ele não é investigado – apenas citado no inquérito do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica de Queiroz. O ministro Fux atendeu a um pedido do senador eleito que, por ter foro privilegiado, quer que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Queiroz não tem foro.

Quem vai decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio Mello, relator, mas a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte, por se tratar de um senador.

Um dos ministros da Corte ouvidos afirmou considerar o pedido do Flávio Bolsonaro um “erro”, porque agora a questão será avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na avaliação desse ministro, a procuradora será obrigada a pedir a ampliação da investigação, porque os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta do foro privilegiado.

Esse ministro considera que Raquel Dodge terá de pedir para analisar a questão dos depósitos na conta de Michele Bolsonaro. Jair Bolsonaro disse que o dinheiro se refere ao pagamento de uma dívida de Queiroz. Pela Constituição, o presidente não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato, mas pode ser investigado.

Pedido

O pedido de Flávio Bolsonaro foi feito dois dias após o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, declarar que poderia oferecer denúncia contra os envolvidos, mesmo sem a realização de oitivas. Tanto Queiroz quanto Flávio Bolsonaro têm faltado a depoimentos.

O senador eleito argumentou em seu pedido ao Supremo que, embora não tenha tomado posse, já foi diplomado senador, o que lhe confere foro especial perante o Supremo — a nova Legislatura só se inicia em 1º de fevereiro.

Além disso, ele sustentou que o Ministério Público do Rio produziu provas ilegalmente, pois requereu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), depois de confirmada sua eleição e sem autorização adequada, dados bancários de sua titularidade.

Fux entendeu haver elementos suficientes para a concessão da liminar, sem prejuízo de reanálise pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, após o fim do recesso do Supremo, que se encerra em 31 de janeiro. A suspensão por ele determinada é provisória.

Reações

A decisão de Fux provocou uma série de críticas nas redes sociais, do PT (Partido dos Trabalhadores) até o MBL (Movimento Brasil Livre), apoiador da candidatura de Jair Bolsonaro. A conta do movimento no Twitter questionou um dos possíveis motivos para a decisão de Fux: como Flávio Bolsonaro é senador eleito, passaria a ter foro no STF a partir de fevereiro, e a partir de então a mais alta corte poderia decidir a alçada mais adequada para a investigação.

“1. Mas o foro não foi limitado pelo STF a eventos ocorridos DURANTE o mandato e relativos ao mandato? 2. Então Flávio Bolsonaro está sendo investigado? Não era apenas seu ex-assessor?”, questionou o MBL na rede social.

Fernando Holiday, vereador em São Paulo pelo DEM e coordenador do MBL, afirmou que se for confirmado que o pedido foi feito por Flávio Bolsonaro “só restam motivos para desconfiança”.

“Se isso for confirmado, sinceramente, só restam motivos para desconfiança. Quem não deve, não teme. Ainda mais uma simples investigação”, declarou na sua conta no Twitter.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a suspensão é grave e que mostra “pesos e medidas” diferentes.

“Muito grave a notícia de que o Supremo suspendeu INVESTIGAÇÃO sobre o caso Queiroz. Os pesos e medidas são muito diferentes. Para Lula, basta convicção, para os Bolsonaros nem documento público é considerado”, tuitou Gleisi.

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