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Superior Tribunal de Justiça reconheceu que procons estaduais e municipais podem aplicar multas

Em decisão unânime, a Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que os Procons (departamentos de proteção e defesa do consumidor) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores. A decisão vale para todos os casos semelhantes em tramitação...

População brasileira supera os 204 milhões de habitantes

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgadas nessa sexta-feira no Diário Oficial da União, o País tinha, em 1 de julho, 204.450.649 habitantes. No ano passado, a população estimada era 202.768.562. O IBGE também...

Nova iluminação do Parque Marinha será entregue neste sábado em Porto Alegre

Será entregue oficialmente neste sábado, às 18h, a nova iluminação do Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre. A programação contará com uma série de atividades esportivas. A partir das 16h, tem futevôlei, basquete 3 x 3, vôlei de praia 4 x 4, futsal, patinação, slack-line e tênis e, às...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça considera improvável a Operação Lava-Jato ser anulada

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, afirmou nessa sexta-feira considerar improvável que a Operação Lava-Jato venha a ser anulada na Corte, como ocorreu em outros casos de corrupção no passado. Em 2011, a Sexta Turma do STJ julgou ilegais as provas produzidas a partir de interceptações telefônicas...

Em Porto Alegre, procurador-geral da República fala sobre a luta contra a corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado na sexta-feira pelo procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles. Durante o evento, que também marcou a inauguração do novo prédio da Procuradoria Regional da República, em Porto Alegre, Janot falou sobre a luta contra a corrupção e seu trabalho à...

Receita Federal doa quase 250 quilos de cabelos apreendidos na fronteira

A delegacia da RF (Receita Federal) em Foz do Iguaçu, no Paraná, doou 249 quilos de cabelos apreendidos na fronteira. A mercadoria, avaliada em 380 mil reais, foi entregue à Associação de Senhoras Rotarianas de Umuarama, no Noroeste do Estado, e será usada no “Banco de Perucas” para mulheres diagnosticadas...

Brasileiro atrasa 4,8% das suas contas, o maior percentual em dois anos

Por causa da crise econômica e alta do desemprego, a inadimplência de famílias e empresas aumentou em julho. Até as prestações da casa própria, o brasileiro tem deixado de pagar. De acordo com o BC (Banco Central), a taxa de calote das famílias aumentou 0,2 ponto percentual e chegou a...

Receita com exportações brasileiras melhora, mas resultado não freia queda do PIB

A alta do dólar favoreceu o ganho em reais com as exportações, porém esse efeito não tem sido suficiente para elevar o volume exportado e frear a retração do PIB (Produto Interno Bruto). Mesmo com a balança comercial no azul no primeiro semestre, o Brasil continua com uma das participações...

Governo insistirá no retorno da CPMF

Ciente da gravidade do cenário de recessão econômica e queda acentuada de arrecadação, o governo Dilma Rousseff busca o apoio do Congresso para manter, com a aprovação da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a meta fiscal do próximo ano em 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto). O risco...

O Rio Grande do Sul já registra nove mortes por gripe este ano

ASecretaria Estadual da Saúde confirmou o número de mortes causadas pelo vírus da gripe, neste ano: nove até agora, quatro a mais que as registradas no ano passado no Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, sete vítimas morreram de gripe A e duas foram infectadas pelo vírus da Influenza B,...