Economia Nova base de cálculo do ICMS pode aumentar o preço da gasolina

Alteração fica a critério de cada posto de combustíveis. (Foto: Reprodução)

A partir deste domingo (1°), os preços de pauta para cálculo do ICMS sobre os combustíveis serão alterados, segundo o Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS). A mundança teve base no Ato Cotepe/PMPF Nº 18 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A partir desta mudança, os valores para base de cálculo do imposto ficarão conforme abaixo:

De acordo com o Sulpetro, “os valores dos combustíveis no comércio varejista são livres, ficando a critério de cada posto administrar seus preços e custos”.

No caso da gasolina, os valores para base de cálculo do imposto passam de R$ 3,9438 para R$ 4,1416 (sobre a diferença deste valor, incide alíquota de 30% de ICMS, o que representa R$ 0,06). Para o Diesel S 10, passam de R$ 3,1499 para R$ 3,2581, e no caso do Diesel S 500, a alteração será de R$ 3,0256 para R$ 3,1438, segundo o o Sulpetro.

Queda

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo a estatal.

As quedas de preços passam a valer a partir deste sábado (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível.

Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

Semana

O valor da gasolina para o consumidor voltou a subir nesta semana, pela sétima vez seguida, e renovou o maior valor do ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo.

De acordo com o levantamento, o valor médio por litro passou de R$ 3,879 para R$ 3,884, um aumento de 0,12%.

Na mesma semana, a Petrobras reduziu os preços em 1,45% nas refinarias. O repasse ou não da diminuição para o consumidor depende dos postos.

O preço do diesel também subiu na semana, de R$ 3,177 por litro, em média, para R$ 3,201 – uma elevação de 0,75%. Na mesma semana, o preço do combustível nas refinarias foi reajustado em 2,21% pela Petrobras.

Já a alta no preço do etanol foi de 0,49%, de R$ 2,624 por litro para R$ 2,637.

Política

A política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias da Petrobras às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos nossos principais concorrentes para o mercado – importação do produto. Além de uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços”, informa a estatal.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, diz a Petrobras.

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