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Novas sentenças de Lula podem sair até abril e triplicar a pena de prisão do ex-presidente

Líder petista já cumpre 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro. (Foto: Reprodução)

Substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a juíza federal Gabriela Hardt tem em sua mesa dois processos da Operação Lava-Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem ter as sentenças definidas até abril, quando o líder petista completará um ano de prisão.

De acordo com investigadores e advogados, o político que governou o Brasil por dois mandatos consecutivos (2003 a 2010) corre o risco de ter a sua pena triplicada. As ações tratam da compra de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo e de um apartamento em São Bernardo do Campo, além do sítio atribuído em Atibaia (SP). Ele é acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos imóveis em troca de contratos da Petrobras.

O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado, pois está concluído para sentença desde o dia 12 de dezembro. Já a ação do sítio chegou para a juíza-substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupará a vaga de titular, aberta pela ide de Sério Moro para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.

Fontes que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas ações mais robusto que o da primeira sentença, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, na primeira instância, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente recebeu inicialmente uma pena de nove anos e seis meses em regime fechado, posteriormente aumentada na segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre), para 12 anos e um mês.

Uma das provas desse acervo é as delações premiadas e acordos de leniência do grupo Odebrecht, que será usada pela primeira vez na Justiça contra Lula. O material reúne e-mails da cúpula da empreiteira e planilhas como a que menciona o “Italiano”, em referência ao então ex-ministro e agora delator Antonio Palocci. Também há registros contábeis do “departamento de propinas” da empresa e as confissões dos 77 executivos e ex-executivos.

Nos arquivos do MyWebDay e Drousys (programas de computador que serviram para controle contábil e de comunicação de despesas ilícitas da Odebrecht) estão boa parte das transações que teriam Lula – identificado como “Amigo” nos registros da empresa – como beneficiário de corrupção.

Outro material apontado como prova contra Lula nos processos são os registros de custeio e montagem da cozinha do sítio de Atibaia pela OAS. São notas fiscais, projetos, e-mails e prestações de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na sentença do ex-presidente no caso do triplex.

Esse acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos “simulados”, lançamentos contábeis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anotações, ligações telefônicas, confissões de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula em atos de corrupção na Petrobras.

Nas alegações finais dos dois processos em que pede a condenação de Lula, o MPF (Ministério Público Federal) relata “vasto, sólido e coeso acervo probatório”, além de “provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em diligências de busca e apreensão ou afastamento de sigilo bancário, fiscal e telemático”.

Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a força-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a “perpetuação do esquema, deixando de adotar qualquer providência para fazê-lo cessar”. Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milhões em propinas da Odebrecht e da OAS com políticos e agentes públicos ligados ao PT.

Defesa 

A defesa de Lula sustenta que a indicação de diretores da Petrobras estava relacionada ao papel de Lula como presidente, não de “líder ou sequer participante de um esquema criminoso”. Segundo os advogados, não há provas de que ele é o dono do sítio e o imóvel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna. “Não sendo dono, não é o beneficiário das benfeitorias ” Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.

Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Nas alegações finais do processo do sítio, a defesa dedica um capítulo à parte ao aceite de Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz e nem a substituta Gabriela Hardt têm imparcialidade para julgar o petista.

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