| Novo ministro das comunicações quer agência para regular mídia
Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2015
O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), defendeu a regulamentação da mídia e a criação de uma agência reguladora para tratar do setor sem que esta seja 100% estatal. “Defendo a autorregulamentação do setor”, disse. Segundo ele, o papel de coibir abusos por parte da mídia compete ao Poder Judiciário e não ao governo.
As declarações de Figueiredo foram feitas durante uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, onde ele também afirmou que, no Brasil, as propostas para regulamentar a mídia são sempre vistas como tentativas de cercear a liberdade de imprensa, interferir em conteúdo. “De forma alguma. É dar mais liberdade ao setor. Quando um setor está concentrado em forma de monopólio, a gente não pode dizer que é livre”, declarou.
Segundo Figueiredo, a presidenta Dilma Rousseff não deu nenhuma orientação específica sobre o assunto, “mas não vamos cometer absurdo sem compartilhar com ela as decisões. Ela quer trazer para si toda a conclusão desse processo. Quanto à regulamentação da mídia, não tivemos orientação nesse sentido. A liberdade de imprensa é uma cláusula pétrea. Não precisamos regular conteúdo. Não cabe ao Ministério das Comunicações, cabe ao Poder Judiciário, regular exageros e desvios”, disse. (Folhapress)
