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Brasil Número de adoções de crianças por estrangeiros foi o menor em quase 20 anos no Brasil

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Crianças de abrigos aguardam adoção. (Foto: Reprodução)

O número de crianças adotadas por estrangeiros no Brasil em 2017 é o menor em quase 20 anos. Foram concretizadas 78 adoções internacionais no ano passado.

A expectativa era que houvesse uma retomada, já que, há dois anos, os estrangeiros passaram a ser incluídos no Cadastro Nacional de Adoção. Dificuldades na alimentação do sistema, no entanto, têm feito com que a ferramenta não seja efetivamente utilizada.

“O cadastro está passando por reformulação. Embora exista o módulo de cadastramento de pretendentes estrangeiros, os relatos de algumas comissões estaduais são de que não o estão alimentando. E a implantação dessa funcionalidade é essencial para que ele seja o grande ponto de encontro entre esses pretendentes e as crianças”, afirma Natalia Camba Martins, coordenadora-geral da Acaf (Autoridade Central Administrativa Federal), órgão ligado ao Ministério da Justiça e responsável por credenciar entidades que ajudam a intermediar as adoções para o exterior.

Apesar disso, um outro fator, positivo, pode ajudar a explicar o dado: a diminuição da restrição por parte dos brasileiros. “As adoções nacionais têm crescido no que diz respeito a perfis antes procurados apenas por pretendentes internacionais. De uns dois anos para cá, a gente tem conseguido fazer adoções de crianças com deficiência, crianças a partir de 7 anos. No ano passado, em São Paulo, houve a adoção de uma adolescente de 12 e de um de 16. Então a gente tem conseguido deixar as crianças no território nacional. Além disso, há uma menor disponibilidade dos adotantes internacionais em relação a crianças muito mais velhas. Até uns 5 anos atrás a gente conseguia fazer adoções de adolescentes de 14 anos ou mais. Hoje em dia, os perfis desejados são de crianças com, no máximo, 10 anos”, afirma Mônica Arnoni, juíza da Vara Central da Infância e Juventude de São Paulo.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça diz que a adoção internacional só pode ser realizada após esgotada a possibilidade da adoção nacional. Segundo a Corregedoria do CNJ, foram realizadas 1.716 adoções no Brasil em 2017 – número superior ao de 2016.

“Há esse incentivo maior à adoção nacional. E isso reflete em alguma medida pois diminui o número de crianças disponíveis. Com isso, os organismos credenciados também diminuem em quantidade. A gente teve uma baixa importante em 2017 de um organismo francês, que se descredenciou porque não estava conseguindo encontrar as crianças para adoção. As atividades no Brasil foram descontinuadas. O organismo vai continuar acompanhando as adoções em curso, porque há obrigações a cumprir, e a Acaf seguirá fiscalizando. Mas isso já dá uma dimensão da situação”, afirma Natalia.

Segundo a juíza da Vara Central da Infância e Juventude de São Paulo, uma outra explicação para a baixa é a “concorrência” com outras nações.

“Adotar em um país na África, por exemplo, é muito mais fácil. O processo no Brasil é muito rigoroso, feito com segurança e transparência. A gente exige muita coisa para garantir os direitos da criança mesmo fora do território nacional. Em outros países, não há tanta formalidade. Não se exige a documentação nem estágio de convivência. Aqui, mesmo após a adoção, a gente acompanha o caso por pelo menos dois anos. Em muitos países isso não existe. A pessoa sai com a sentença na mão e sem ligação nenhuma com o local de origem”, diz Mônica Arnoni.

Perfis

Dados do cadastro, porém, revelam que ainda há espaço para mais adoções internacionais. Há hoje 8.483 crianças e adolescentes cadastrados. A maioria tem mais de 5 anos e irmãos. E o perfil dos pretendentes internacionais está muito mais alinhado aos abrigos que o dos adotantes nacionais.

Entre os estrangeiros, 94% aceitam crianças com mais de 5 anos e 53% aceitam irmãos, enquanto apenas 22% dos pretendentes nacionais aceitam crianças maiores e 35% são receptivos a irmãos. As crianças negras são aceitas por 95% dos estrangeiros, mas o número baixa para 53% dos nacionais. O sexo é indiferente para 93% dos adotantes de fora do País, enquanto para os brasileiros o número baixa pra 64%.

Adoções internacionais em 2017

Das 78 adoções internacionais realizadas no ano passado, 57 foram feitas por italianos. Houve ainda 10 adoções por franceses, 9 por norte-americanos, 1 por espanhóis e 1 por pretendentes de Andorra.

O maior número de crianças e adolescentes estava em São Paulo (27). Foram adotados 46 meninos e 32 meninas. Do total, 7 tinham mais de 12 anos.

 

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