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Número de brasileiros se mudando para o exterior é cada vez maior

Os Estados Unidos concentram 24% dos brasileiros residentes no exterior. (Crédito: Reprodução)

Emigrar é o verbo do momento para uma parcela crescente de brasileiros. Dados da Receita Federal reforçam a percepção de que o sonho de deixar o País e morar no exterior ganha cada vez mais relevo nas intenções de famílias mais abastadas. Conforme o órgão, houve crescimento de 14,7% no número de declarações de saída definitiva entregues em 2015 em relação ao ano passado. Foram 13.288 no período atual ante 11.584 em 2014. O aumento segue a tendência dos últimos anos: de 2011 para cá, o volume cresceu 67%.

Apenas neste ano, a Faccin Investments, consultoria americana especializada em assessorar estrangeiros que desejam investir ou morar nos Estados Unidos, registrou um aumento de 300% na procura de brasileiros por vistos de residência definitiva em comparação ao ano passado, segundo o sócio Cassio Faccin. “Nem mesmo a alta do dólar está afetando o interesse das famílias que querem mudar para os EUA em busca de segurança e para fugir da crise.”

Dados da pesquisa Mobility Brasil, da consultoria de recursos humanos Global Line, desenham um cenário de fuga para o exterior entre executivos. O levantamento feito com 220 multinacionais entre maio e junho deste ano indica um crescimento de 65% na quantidade de profissionais que saíram do Brasil para morar fora em relação a 2014. No sentido contrário, as companhias reduziram em 19% o número de estrangeiros de seus quadros que moram no País. O sonho de sair do Brasil para morar no exterior, entretanto, pode tornar-se um pesadelo sem planejamento adequado. E as maiores armadilhas podem vir das questões tributárias.

Segundo Alessandro Amadeu, sócio de gestão patrimonial, família e sucessões de um famoso escritório, antes de efetivamente ir morar fora, a pessoa precisa formalizar a saída perante a Receita Federal, primeiro por meio de uma comunicação de saída até fevereiro do período subsequente e, depois, com a entrega da declaração de saída definitiva até 30 de abril do ano seguinte. Esse documento nada mais é que a última declaração anual de imposto de renda e vai contemplar os eventos tributários de quem está emigrando no período de 1 de janeiro até a data efetiva de mudança de País. “Quando a pessoa entrega a declaração de saída definitiva cessa qualquer vínculo tributário no Brasil”, explica.

Quem simplesmente sair do País sem comunicar a Receita pode sofrer tributação dupla no primeiro ano morando fora. Após um ano longe do Brasil, a pessoa é considerada automaticamente não residente.

Vantagens e desvantagens.

Sair do Brasil exige ainda levar em consideração as vantagens e desvantagens tributárias do novo país. “Em geral, o Brasil ainda é uma jurisdição bastante vantajosa, porque as alíquotas nominais tendem a ser iguais ou inferiores às alíquotas estrangeiras. O que não temos aqui é o retorno em termos de políticas sociais”, afirma Amadeu.

Os EUA, por exemplo, que, segundo o Censo de 2010 do IBGE, concentram 24% dos brasileiros residentes no exterior, têm impostos de renda e sobre herança mais altos em comparação às alíquotas praticadas no País. Apenas a fatia federal de tributo sobre a remuneração nos EUA pode alcançar 39,5% ante uma alíquota máxima de 27,5% no Brasil. A taxa incidente sobre patrimônio nos casos de sucessão alcança 40%, mais de quatro vezes superior à maior alíquota brasileira, que varia de 3% a 8%, conforme o Estado.

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