Home > CAPA – Destaques > Em mais uma ótima atuação, o Grêmio vence o Coritiba por 2 a 0 na Arena pelo Campeonato Brasileiro

Número de processos na Justiça do Trabalho gaúcha aumenta 50% em cinco anos

Fundações impetraram mandados de segurança para cassar as liminares concedidas por uma juíza na semana passada (Foto: Banco de Dados)

O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando a cada ano. Em 2015, foram recebidas 188.616 novas ações no primeiro grau, volume 9,5% superior ao de 2014. A demanda é 50% maior do que a verificada em 2010, quando foram recebidas 125.455 ações. Em janeiro e fevereiro deste ano, já foram ajuizados 28.339 processos, acréscimo de 17,15% em relação ao primeiro bimestre de 2015.

Na segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o número de processos novos aumentou 32,6% nesta década. Em 2015, a demanda dos desembargadores chegou a 62.824 processos – 7% a mais do que no ano anterior.

A produtividade também vem crescendo, mas o ritmo tem se mostrado insuficiente para acompanhar o aumento da demanda. Em 2015, o número de processos julgados no primeiro grau (165.414) foi 7,1% superior ao do ano anterior, e 32,7% maior do que o de 2010 (a criação de 17 novas Varas do Trabalho, em 2011, contribuiu para esse resultado). A segunda instância, com 57.214 processos julgados em 2015, aumentou em 12,6% a produtividade em relação a 2010 – o tribunal também ganhou reforço no quadro em 2012, quando a composição passou de 36 para 48 desembargadores.

Na opinião da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, o crescimento da demanda é reflexo do aumento do número de demissões ocorridas no mercado de trabalho. Isso porque, explica a magistrada, as ações normalmente são ajuizadas após o fim da relação de emprego. Para a desembargadora, o volume do primeiro bimestre deste ano indica que em 2016 o crescimento será ainda maior.

Valores

No ano passado, as decisões da Justiça do Trabalho gaúcha alcançaram R$ 1,77 bilhão aos reclamantes. Os pagamentos geraram R$ 197,3 milhões em arrecadação para a Previdência Social e R$ 50,4 milhões de Imposto de Renda.

Tramitação

Em 2015, o tempo médio para o julgamento de um processo no primeiro grau foi de 273 dias no rito ordinário e de 121 dias no rito sumaríssimo (processos com pedidos de até 40 salários mínimos). Na segunda instância, um recurso levou, em média, 103 dias para ser apreciado.

Estoque

Em 31 de dezembro de 2015, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 133.146 processos em tramitação na fase de conhecimento (anterior à sentença). Na fase de liquidação (para cálculo dos valores da sentença), havia 28.935 processos. Já na fase de execução, que busca garantir o pagamento da dívida trabalhista pendente, o estoque fechou o ano com 121.749 ações. No segundo grau, o resíduo ao final do ano era de 17.789 processos.

Comentários