Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020

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Brasil O agronegócio brasileiro pressiona o governo a abandonar o discurso contra o Ibama

O número de queimadas em 2019 representa o dobro do que foi verificado no ano passado. (Foto: Divulgação)

Parte do agronegócio pressiona Ricardo Salles (Meio Ambiente) a reforçar a fiscalização e deixar de lado o discurso de que Ibama e ICMBio atuam sob orientação de bússola ideológica. Este grupo diz que a prioridade é mostrar a clientes globais que há controles ambientais no Brasil — e que eles funcionam.

O setor produtivo foi a campo. Exportadores têm negado diretamente a clientes vínculo do agronegócio com queimadas.

Produtores rurais querem que fazendeiros que colocam fogo para abrir vegetação sejam nominados de outra forma pelo governo, como “especuladores de terra”, por exemplo. O Planalto evita a palavra “grileiro”, que vê atrelada à narrativa de esquerda.

Acre

A escassez de chuvas e o crescente número de focos de calor motivaram o governo do Acre a decretar situação de emergência em todo o Estado. Assinado pelo governador Gladson Cameli (PP), o Decreto nº 3.869 foi publicado no último dia 23.

De acordo com o governo, o atual período de seca ainda deve se estender por mais três meses, causando a diminuição da umidade relativa do ar e do nível dos rios, o que potencializa os riscos de incêndios florestais. A situação também ameaça o sistema de abastecimento de água para a população.

Historicamente, segundo ainda o governo, o maior número de focos de incêndios florestais é registrado durante os meses de agosto e setembro, mas os resultados já contabilizados desde o início do ano superam negativamente os verificados nos anos de 2010, 2016 e 2018, considerados os piores já enfrentados pelo Estado.

No texto do decreto, o governo argumenta que “as queimadas descontroladas, os incêndios florestais e as concentrações de monóxido de carbono e material particulado na atmosfera estão acarretando agravos à saúde da população, principalmente nos grupos etários mais vulneráveis (idosos e crianças)”, exigindo a adoção de medidas capazes de mitigar “os desastres”.

O decreto tem vigência de 180 dias. Durante esse período, o governo acriano pode adquirir, sem a necessidade da realização de licitações, os bens necessários às atividades de resposta à situação, bem como a prestação de serviços e a execução de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários “dos desastres”, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil poderá requisitar apoio técnico e logístico de toda Administração Pública estadual, direta e indireta, para prevenir, combater e controlar incêndios florestais e queimadas urbanas. Em casos de riscos iminentes, agentes da Defesa Civil estarão autorizados a entrar em qualquer residência para prestar socorro ou evacuá-la. Também poderão utilizar a propriedade para desenvolver atividades de enfrentamento a “iminente perigo público”.

Com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria instituirá a chamada Sala de Situação, responsável por elaborar um diagnóstico da situação das queimadas e da ocorrência de chuvas nos municípios acrianos, além de articular a Rede Estadual de Gestão de Riscos Ambientais e elaborar e disponibilizar os boletins de focos de calor e de índices pluviométricos e fluviométricos e estabelecer o risco de fogo e reunir as informações e dados que sirvam para subsidiar a tomada de decisão por parte do poder público.

O Corpo de Bombeiros deverá mobilizar todo o efetivo disponível para atuar na operação de combate e controle de queimadas. Já o Batalhão Florestal da Polícia Militar atuará para reprimir ações criminosas ou que possam provocar incêndios florestais.

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