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Brasil O Banco Central vai autorizar a realização de pagamentos instantâneos no Brasil, sem a intermediação de bancos e sem restrições de dia e horário, entre pessoas e empresas

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Transferências poderão ser feitas a qualquer momento com smartphones, por exemplo. (Foto: Reprodução)

O BC (Banco Central) vai autorizar a realização de pagamentos instantâneos no Brasil, sem a intermediação de bancos e sem restrições de dia e de horário, em todas as modalidades, ou seja: entre pessoas, empresas e também entre pessoas e empresas. Atualmente, as transferências são instantâneas apenas entre clientes do mesmo banco. No caso de bancos diferentes, apenas em horário comercial e dias úteis.

A instituição já solicitou a bancos e administradoras de cartões de crédito que enviem sugestões para desenvolver o sistema. O objetivo da medida é reduzir os custos de transação e, dessa forma, estimular a competição no segmento de meios de pagamento. Isso – ao menos em tese – pode forçar os bancos a reduzir as tarifas e os juros cobrados de pessoas físicas e empresas.

Na prática, o Banco Central vai regular o chamado P2P, o “peer-to-peer”, expressão em inglês que serve para designar transações realizadas de forma direta entre pessoas. Em alguns países, sobretudo na China, tecnologias de pagamento móvel e instantâneo floresceram à margem das instituições financeiras tradicionais.

Modelo em discussão

No modelo que agora está em discussão no Brasil, as transferências poderão ser feitas a qualquer momento e pela tecnologia que o usuário desejar – os celulares do tipo smartphone, por exemplo. Uma pessoa poderá enviar dinheiro da conta-corrente para o cartão de crédito de outra, dentre outras possibilidades.

“Vamos trabalhar para deixar disponível a infraestrutura que permita pagamentos serem feitos 24 horas por dia, durante os sete dias da semana”, ressaltou o diretor de política monetária do BC, Reinaldo Le Grazie. O plano, de acordo com ele, é desenvolver uma estrutura de mercado que possibilite a todos os participantes, inclusive “fintechs”, oferecer alternativas de pagamento direto e instantâneo.

A novidade exigirá pelo menos duas mudanças no setor: a possibilidade de transferência de recursos entre contas bancárias e cartões de crédito (de forma que as operações possam ser liquidadas) e a revisão dos padrões do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro, que hoje não permite a realização de depósitos entre contas de bancos diferentes fora do horário comercial.

O SPB abrange um conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e operações integrados que, por meio eletrônico, proporcionam suporte à movimentação financeira entre os diversos agentes econômicos do mercado brasileiro, tanto em moeda local quanto estrangeira. O foco principal é a máxima proteção contra rombos ou quebra em cadeia de instituições financeiras.

A sua função básica é permitir a transferência de recursos financeiros, o processamento e liquidação de pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e entre governamentais. Toda transação econômica que envolva o uso de cheque, cartão de crédito, ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), por exemplo, envolve o SPB.

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