Brasil O banco Itaú disse que vai recorrer do imposto bilionário do Carf por causa da fusão com o Unibanco
Por Redação O Sul | 7 de junho de 2018
O Itaú Unibanco disse que pretende recorrer da decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) de manter a cobrança da Receita Federal do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo ganho de capital que teria ocorrido com a fusão do Itaú e do Unibanco em 2008.
O Carf confirmou que o Itaú perdeu uma disputa de R$ 2,7 bilhões com a União relacionada à operação que formou o conglomerado, há dez anos.
“O Itaú Unibanco respeita, mas pretende recorrer da decisão do Carf e confia que o seu direito será reconhecido em julgamento final”, disse o maior banco privado do País em comunicado.
De acordo com a instituição financeira, o caso em referência, que terminou em empate mas que foi decidido pelo voto de Minerva, refere-se a mais uma autuação relacionada à fusão entre o Itaú e o Unibanco, “sendo que em todas elas a fiscalização da Receita Federal baseou-se em teses tributárias que carecem de suporte jurídico, por inexistência de fato gerador do imposto”.
O Itaú disse ainda que, no caso julgado, a autuação desconsiderou operação societária aprovada pelo Banco Central do Brasil, pelo Cade e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários); envolveu uma companhia que sequer existia à época dos fatos; e cobrou imposto por ganho de capital em uma operação em que não houve qualquer venda de ações ou disponibilidade de recursos.
O litígio continua classificado pelo banco como ‘remoto’ em termos de provisionamento no balanço.
O Ministério da Fazenda informou que a decisão foi proferida pela última instância do Carf (a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais) e que ainda cabe recurso. “Em tese, o contribuinte poderia embargar a decisão (único recurso cabível)”, afirmou, em nota.
Lucro
O Itaú lucrou R$ 6,28 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 3,77% em relação ao mesmo período de 2017.
Segundo o Itaú, o resultado foi impactado positivamente pelo avanço das receitas de serviços, que cresceram 6,7% no período.
“Destacamos no trimestre a evolução de nossas receitas de prestação de serviços, que cresceram 6,7% em relação ao primeiro trimestre de 2017, principalmente as relacionadas a administração de recursos, pacote de serviços e cartões de crédito”, disse o banco, em comunicado.
O resultado do banco foi minimizado pela redução da Selic, mas compensado pela queda da inadimplência, que viabilizou a redução com provisões para calote, segundo o relatório do banco aos investidores.
“O resultado bruto de nossa intermediação financeira foi impactado negativamente pelo ciclo de redução da Selic, iniciado em outubro de 2016, compensado pelas menores despesas de provisões para crédito de liquidação duvidosa”, disse o Itaú.
Já o lucro líquido recorrente do banco, que exclui fatores extraordinários no trimestre fiscal, somou R$ 6,419 bilhões, um valor 3,93% acima do registrado no primeiro trimestre de 2017.
Carteira de crédito
A carteira de crédito do banco somou R$ 566,4 bilhões em março de 2018, alta de 2,9% em relação ao mesmo período de 2017.
“No primeiro trimestre de 2018, assim como no trimestre anterior, observamos o crescimento de nossas carteiras operações com pessoas físicas e micro, pequenas e médias empresas”, disse o Itaú.
Inadimplência
A inadimplência das operações de crédito do Itaú caiu no trimestre, tanto para linhas destinadas a pessoas físicas quanto para empresas.
Para pessoas físicas, o atraso de pagamentos acima de 90 dias é de 4,2%, contra 4,7% em março de 2017.
Para as empresas, o índice caiu para 2,1%, para 2,3%
Em média, a taxa de inadimplência do Itaú foi de 3,1% em março deste ano, contra 3,4% um ano antes
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