Brasil O Brasil acaba de fechar seus três primeiros acordos de “céus abertos” com países europeus
Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2018
Depois dos Estados Unidos, o Brasil acaba de fechar acordos de “céus abertos” com países europeus pela primeira vez. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) assinou com Reino Unido, Holanda e Luxemburgo para eliminar os limites de voos de e para aeroportos brasileiros.
Firmado em 2011, o acordo semelhante entre Brasil e Estados Unidos foi promulgado apenas em junho de 2017. Normalmente, os governos esperam encontro entre chanceleres dos países para assinar os textos deste tipo de
documento. Depois disso, os tratados devem ser aprovados pelo Congresso. Há acordos no mesmo sentido entre Brasil e países como o Peru e Paraguai.
Mesmo antes da derrubada dos limites, a Holanda havia ultrapassado recentemente o limite de 14 voos semanais com o Brasil após a KLM criar um hub Amsterdã-Fortaleza. Esta rota em específico foi autorizada em caráter provisório pela Anac, mas será contemplada pelos céus abertos.
Atualmente, o limite é de 35 frequências semanais para o Reino Unidos, e Luxemburgo voa para Brasília, Manaus, Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro, Recife e Petrolina com a transportadora Cargolux. O limite para o Brasil é de 7 frequências de carga e 7 mistas (com carga e passageiros) por semana.
Vale lembrar que a agência de aviação autorizou na semana passada a operação regular da Norwegian Air no Brasil. Foi a primeira autorização concedida a uma aérea estrangeira no País – e que deve se beneficiar deste acordo recém-firmado.
Liberdade do ar
Com a Holanda, a negociação de um novo acordo sobre serviços aéreos e a celebração de um memorando de entendimento levou à eliminação da restrição de quantidade de serviços mistos que podem ser realizados pelas empresas aéreas do Brasil e dos Países Baixos até a 5ª liberdade e sem limitação de pontos, com quadro de rotas totalmente aberto.
Em relação a Luxemburgo, a delegação brasileira também obteve sucesso ao negociar novo acordo e memorando que excluem a restrição da quantidade de serviços que poderão ser realizados pelas empresas dos dois países, estendendo as operações às empresas autorizadas a operar até a 5ª liberdade do ar e sem limitação de pontos. O quadro de rotas também ficará totalmente aberto.
A 5ª liberdade do ar é o direito de embarcar, no país B, passageiros, mala postal e carga destinados ao território de um outro país, bem como de desembarcar, no país B, passageiros, mala postal e carga procedentes de um outro país, em voos originados e/ou destinados ao país da empresa.
Liberdade tarifária
Em todas as negociações, permaneceram em vigor o regime de liberdade tarifária e as condições para compartilhamento de código (code sharing) bilateral e com empresas de terceiros países nos termos dos acordos já assinados no passado. A partir de agora, as negociações seguirão os trâmites internos dos países envolvidos, para a assinatura formal dos acordos.
Além desses três acordos de serviços aéreos, o Brasil já tem agendada reunião com delegação da Finlândia para setembro e tem a intenção de negociar também com vários países durante evento de negociações programado para Nairobi, no Quênia, em dezembro. Entre esses países estão Áustria, Dinamarca, Grécia, Noruega, Polônia, Suécia e Colômbia. Atualmente, são 57 os entendimentos negociados pelo país com características de céus abertos, dos quais 26 se concretizaram em acordos formais já assinados e que se encontram em etapas diversas de tramitação para ratificação.
