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O Brasil perde 130 bilhões de reais por ano com a pirataria, o contrabando e o comércio ilegal de produtos e conteúdo

Entidades defenderam a aprovação de projetos de lei que autorizem o bloqueio de sites de divulgação de conteúdo pirata. (Foto: Reprodução)

O Brasil perde 130 bilhões de reais por ano com pirataria, contrabando e comércio ilegal de produtos e conteúdo. O levantamento é do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade).

Os danos causados pela pirataria digital e as alternativas para combater a prática foram tema de debate na sede da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), nesta quinta-feira (7).

Durante o encontro, entidades e associações ligadas ao direito e às produtoras de conteúdo defenderam a aprovação de projetos que permitam o bloqueio de sites que divulguem conteúdo pirata.

Andressa Pappas, diretora de relações governamentais da MPA Brasil (Motion Picture Association Brasil), afirmou que o bloqueio é o meio mais eficaz de combater a pirataria. “O bloqueio de sites hoje, está mais do que demonstrado, é o mecanismo que se mostra mais eficaz para combater a pirataria em larga escala”, afirmou.

Um dos maiores problemas enfrentados na hora de combater a pirataria digital é o fato de 90% desses sites estarem hospedados fora do Brasil, apontou a Ajufe. Com isso, retirar o conteúdo do ar pode demorar até quatro anos.

Avanço da pirataria

Segundo dados do FNCP, os maiores sites de pirataria de filmes e séries tiveram 1,7 bilhão de acessos entre dezembro de 2015 e maio de 2016. Um número de acessos oito vezes maior do que os acessos ao Netflix, principal serviço de conteúdo sob demanda.

Durante esse período, o Brasil deixou de arrecadar 721 milhões de reais em impostos por causa da pirataria de filmes. A estimativa é que mais de 13 mil filmes e títulos foram pirateados, 58 mil empregos deixaram de ser criados e que a indústria de filmes tenha tido um prejuízo de 2 bilhões de reais.

No mercado de TV por assinatura, a estimativa da ABTA (Associação Brasileira das TVs por Assinatura) é que 100 mil empregos estão em risco por causa da pirataria. Segundo Antonio Salles, consultor da associação, o Brasil tem hoje cerca de 4 milhões de aparelhos de TV por assinatura pirata, o que gera uma perda de receita para o setor de
6 bilhões de reais por ano.

Liberdade de expressão

Marcelo Bechara, diretor jurídico da ABTA, destacou que o combate à pirataria não é uma questão de liberdade de expressão, mas de combater o crime. “Não estamos tratando de uma prática de liberdade de expressão. Estamos falando de um crime”, afirmou durante o debate.

Durante sua apresentação, Bechara destacou que a proposta não é combater o usuário, mas a estrutura que comete o crime. “Temos que ir atrás de que faz o crime como meio de vida”, disse. Ele lembrou que por trás dos sites de pirataria de conteúdo há uma estrutura criminosa que traz outros danos à sociedade.

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