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O Brasil registra 180 estupros por dia, o maior patamar desde 2011

Os dados apontam que 76% das vítimas possuem algum vínculo com o abusador. (Foto: Reprodução)

O Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

É o número mais alto desde 2009, quando houve a mudança na tipificação do crime de estupro no Código Penal brasileiro e o atentado violento ao pudor passou a ser enquadrado como estupro. Os dados fazem parte do 13º Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado na terça-feira (10).

Foram recolhidas estatísticas das secretarias de segurança de todas as unidades federativas.

O aumento nos casos de estupro, cuja maior parcela de vítimas é do sexo feminino (82%), vem acompanhado de um crescimento em outras modalidades de crime contra mulheres, como feminicídio e agressão doméstica, na contramão de uma queda nos demais índices de violência, como o de assassinatos.

Historicamente, o crime de estupro tem baixa notificação, devido ao medo de retaliação por parte do agressor, receio das vítimas do julgamento e constrangimento, e falta de confiança nas instituições. “É muito comum que não se registre boletim, no mundo todo”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.

Apesar disso, a hipótese de Bueno para o aumento nas estatísticas não é de que ele seja um indicativo de maior registro dos crimes. “Muito provavelmente o que a gente está vendo é de fato um aumento da violência contra a mulher”, avalia.

Segundo relatório do Fórum, apenas 7,5% das vítimas de violência sexual no Brasil notificam a polícia —percentual que varia entre 16% e 32% nos Estados Unidos.

Os dados apontam que 76% das vítimas possuem algum vínculo com o abusador. Bueno cobra esforço das instituições para dar mais visibilidade ao tema.

“Não se sabe qual o tamanho real do problema. [O dado] desmistifica que esse crime é praticado por um homem muito violento que vai te abordar numa praça escura à noite. A maior parte é cometida por um familiar, pelo vizinho. Os números revelam que o espaço doméstico é extremamente violento no Brasil, por conta de ações de pessoas em que as vítimas confiam. Falar que isso está ocorrendo no seio da família é um tabu”, diz a diretora.

O relatório sugere como solução a formulação de políticas de prevenção, proteção e repressão. Questionada sobre quais políticas poderiam ser efetivas no combate a esse crime, Bueno dá como exemplo o debate sobre educação sexual nas escolas.

“Quando a gente fala que a educação sexual é importante nas escolas, é por isso, para a criança saber se aquilo é violência, quais são os canais para pedir ajuda”, afirma.

Maior transparência na produção de dados e entrosamento entre as diferentes instituições do estado —principalmente as de segurança e as de saúde e assistência social, para a proteção de vítimas— também são demandas feitas pela organização.

O anuário apontou crescimento de 5% no número absoluto de feminicídios, com 1.206 vítimas, e de 4% nos casos de violência doméstica, com 263.067 boletins registrados.

Entre os feminicídios, chama a atenção a parcela de casos em que o assassino foi o companheiro ou ex-companheiro da vítima, que é de 89%.

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