Brasil O Brasil terá nesta semana um megaleilão inédito, com 12 empresas na disputa por quatro áreas do pré-sal
Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2019
Nesta quarta-feira, o Brasil terá um megaleilão inédito e que não deve se repetir na indústria mundial de petróleo: a oferta de quatro áreas desenvolvidas do pré-sal na Bacia de Santos, da chamada cessão onerosa, pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A expectativa do governo federal é arrecadar R$ 106,5 bilhões se todo o lote for arrematado. Ao menos 12 companhias estão na disputa.
Dentre elas a Petrobras, que exerceu o direito de preferência em Búzios e Itapu. No dia seguinte, a estatal concorre, com outras 16 companhias habilitadas, no certame de mais cinco áreas, da 6ª rodada de partilha, cuja estimativa é de arrecadação de R$ 7,9 bilhões. Se os dois forem bem-sucedidos, o governo vai encher os cofres públicos com R$ 114,4 bilhões em bônus de assinatura.
Para os especialistas, nem mesmo o vazamento de petróleo cru que provoca manchas de óleo no litoral do Nordeste há mais de dois meses pode tirar a atratividade da cessão onerosa. No entanto, os analistas divergem quanto à expectativa de a disputa ser acirrada. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, garantiu que a estatal “vai entrar para ganhar”, mas as companhias (BP e Total) desistiram da concorrência em outubro, apesar de habilitadas.
Na sexta-feira, a petroleira brasileira assinou termo aditivo do contrato que prevê o ressarcimento de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 34,1 bilhões. “Foi uma grande vitória. A Petrobras e o governo, unidos por um só objetivo, de colocar o Brasil no caminho da prosperidade, conseguiram em pouco tempo que nosso sonho se concretizasse. O Brasil está de parabéns”, declarou Castello Branco. “Finalmente teremos o leilão do excedente da cessão onerosa, que é o maior leilão de petróleo do mundo, com ativos de classe mundial”, acrescentou.
O que o torna especial e com um bônus de assinatura tão alto, segundo Adriano Pires, diretor do Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura), é o fato de os blocos já estarem produzindo óleo, sem risco exploratório. O regime foi criado em 2010 para capitalizar a Petrobras, num contrato de 5 bilhões de BOEs (barris de óleo equivalente), mas, ao explorar o pré-sal, a estatal descobriu que a reserva pode chegar a 15 bilhões de unidades. Essa diferença é que será leiloada.
Compensação
Além da União, que ressarciu a Petrobras em R$ 34 bilhões para fazer o leilão (dinheiro que a estatal vai usar para pagar o bônus de assinatura), quem vencer também terá que indenizar a companhia. Como exerceu preferência em duas áreas, se houver outro vencedor, a petroleira brasileira pode migrar para o consórcio com 30%, sendo a operadora. “Isso vai fazer com que não tenha concorrência. Normalmente, quando ela declara preferência, ninguém apresenta oferta”, explica Pires.
Por isso, o diretor do Cbie aposta que o governo vai levar o excedente mínimo de óleo lucro. “Em cada bloco, vai aparecer apenas um interessado. Acho até que não saem os quatro”, estima. Isso porque o leilão envolve cifras bilionárias. “Além do bônus e do ressarcimento à Petrobras, que fala em R$ 45 bilhões, enquanto o TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 34 bilhões, o vencedor terá que fazer investimentos. O valor é tão alto que equivale a comprar uma petroleira”, alerta o diretor do Cbie.
Apesar de haver notícias de que está caro e de que a Petrobras foi ambiciosa e colocou o valor de reembolso muito alto, acho que vai ser muito disputado, o pregão deverá será concorrido. “Na indústria do petróleo, existe o risco de exploração”, explica Pires. “A empresa pode investir bilhões e não tirar nada. Isso não existe na cessão onerosa. Claro que haverá disputa, afinal, quem vende um poço que já está dando petróleo?”.
Lívia Amorim, coordenadora da área de direito administrativo e regulatório do escritório Souto Correa, compartilha da mesma opinião de Neto, mas faz ressalvas. “Vai ter disputa por conta da relevância dessa reserva em termos mundiais. Porém, o bônus é bem alto. Além disso, o grande ponto da cessão onerosa é a complexidade jurídica. O regime é único e terá de ser compatível com o de partilha, envolve unitização e acorde de coparticipação”, ressalta.
A 6ª rodada do regime de partilha, que ocorre no dia seguinte ao megaleilão, é importante como marco, na visão de Miguel Neto. “É uma demonstração de direção e reafirmação do governo sobre privatizações e divisão com a iniciativa privada”, avalia. “Será no regime de partilha normal, não são valores altos e não é complexo do ponto de vista jurídico”, analisa Lívia. A arrecadação prevista é muito menor porque há risco de exploração nas áreas ofertadas.
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