Mundo O Chile aprovou uma lei que endurece as punições em casos de violência escolar
Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2018
O Congresso chileno aprovou na segunda-feira (12) uma lei que agiliza o processo de expulsão de alunos suspeitos de violência em instituições de ensino, uma medida considerada repressiva pelos grêmios estudantis. O projeto sobre convivência escolar, chamado de “Aula Segura”, surgiu como resposta a fatos pontuais de violência que tiveram seu ponto mais alto em outubro, quando um grupo de jovens entrou em confronto com a polícia — o episódio teve bombas lançadas no interior do Instituto Nacional, uma das instituições de ensino mais famosas de Santiago.
A lei que fortalece as decisões dos diretores de estabelecimentos quanto a expulsões e cancelamento de matrícula nos casos de violência, foi sancionada pela Câmara dos Deputados com 107 votos a favor, 26 contra e 13 abstenções. O documento já havia sido aprovado pelo Senado e agora passa para a Presidência, para sua promulgação.
Em um Congresso sem maioria absoluta, parte da oposição votou com a centro-direita (atualmente no governo) para aprovar a medida, que sofreu modificações no texto. Com as mudanças, as expulsões por via rápida se limitam a casos que impliquem porte de armas, agressões sexuais, lesões e danos aos centros educativos.
Fazendo frente à medida, a ACES (Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundários) considera que o governo do presidente Sebastián Piñera instalou uma “campanha de terror” contra os estudantes, pedindo que a norma seja “desobedecida” e que as pessoas se mobilizem contra ela.
Chile vai buscar cidadãos afetados por crise na Venezuela
O Chile pretende enviar um avião de sua Força Aérea até o final de novembro para buscar cidadãos que pediram ajuda para voltar da Venezuela, afirmou o Ministro das Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero.
“O Ministério das Relações Exteriores ajudará um importante grupo de chilenos que precisa retornar da venezuela. Devido a sérias dificuldades que eles enfrentarm para viver lá, eles querem retornar para o nosso país e nós ajudaremos eles a retornarem ao Chile”, afirmou Ampuero. Ele ainda acrescentou o voo oficial será realizado entre a terceira e quarta semana de novembro.
Em 2018, o Ministério das Relações Exteriores do Chile já havia ajudado 75 cidadãos que se encontravam em situação de vulnerabilidade a retornarem ao país de origem. Há pelo menos 200 pedidos semelhantes de ajuda aguardando resposta do governo do Chile, de acordo com o Ministério.
“A situação na Venezuela é, sem dúvida, especial. A séria crise humanitária motivou pedidos de chilenos que querem voltar. Nós estimamos que o primeiro voo com chilenos viajando de volta deva acomodar metade desse grupo”, disse Ampuero.
A Venezuela enfrenta uma crise política e econômica impulsionada pela queda dos preços do petróleo e a consequente diminuição da arrecadação estatal. Inflação galopante e escassez de produtos motivaram protestos de massa na Venezuela, ao mesmo tempo que cidadãos venezuelanos estão fugindo do país. De acordo com a Organização das Nações Unidas, o fluxo de imigrantes venezuelanos aumentou em mais de 10 vezes nos últimos anos, subindo de 89 mil, em 2015, para 900 mil, em 2017.
