Mundo O Congresso do Peru aprovou a destituição de integrantes do supremo tribunal do país
Por Redação O Sul | 21 de julho de 2018
O Congresso do Peru aprovou na sexta-feira (20), por unanimidade, a destituição dos integrantes do CNM (Conselho Nacional da Magistratura), o supremo tribunal do país, envolvidos em um escândalo de corrupção revelado após a divulgação das suas conversas telefônicas.
Em sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente peruano, Martín Vizcarra, a remoção dos conselheiros Hebert Marcelo Cubas, Baltazar Morales, Maritza Aragón, Orlando Velásquez, Ivan Noguera, Guido Águila e Julio Gutiérrez Pebe recebeu o voto dos 119 legisladores presentes.
Os congressistas debateram durante duas horas o relatório da comissão de Justiça que recomendou sua destituição por causa séria, segundo o artigo 157 da Constituição. Conhecida a votação, Vizcarra afirmou que “a remoção dos membros do #CNM é um passo fundamental para reformar o sistema judicial do nosso país”. Em sua conta no Twitter, o presidente saudou a decisão do Congresso e acrescentou que “agora vamos seguir trabalhando para devolver a todos os peruanos a confiança em suas instituições”.
Entenda o caso
O escândalo de corrupção se tornou público na semana passada, com a divulgação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nos mais altos níveis do judiciário, incluindo altos magistrados, empresários e políticos.
As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador Heresi, protagonista de um áudio, e cinco juízes da Corte Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo menos US$ 10 mil em troca de favorecer a nomeação de um procurador.
Também aos conselheiros do CNM Guido Águila e Julio Gutiérrez, enquanto seu sócio Ivan Noguera é investigado no Parlamento. Cada bancada no Congresso teve um tempo de 10 minutos para expôr seus argumentos a favor da destituição dos conselheiros.
O porta-voz da bancada governista Peruanos Por el Kambio, Gilbert Violeta, afirmou que “o Congresso não pode fugir de tomar uma decisão de destituição” e pediu a seus colegas que demonstrem “estarem do mesmo lado lutando contra a corrupção”.
“Temos que investigar a relação entre os partidos políticos, assim como alguns parlamentares e líderes políticos que tentam influenciar diferentes órgãos do sistema judicial e no CNM. Com quais objetivos, para que, influenciar em que processos, em que casos?”, disse Violeta, referindo-se às supostas coordenações entre os magistrados e o partido fujimorista Força Popular.
Por outro lado, o porta-voz da bancada esquerdista Novo Peru, Oracio Pacori, afirmou que a corrupção “transformou o Conselho Nacional da Magistratura em um mercado negro, onde se traficam influências, sentenças, zombando da Justiça”.
Pacori afirmou que a remoção dos magistrados “tem que significar o caminho para a verdadeira reforma do sistema judiciária que envolva os 33 milhões de peruanos e não uma reforma simplesmente sem diálogo”.
