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Brasil “O Congresso Nacional assumiu a dianteira das mudanças”, diz o presidente do Senado

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Davi Alcolumbre, na foto, não escondeu seu aborrecimento com a declaração de Heleno. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Um governo sem base aliada, com apoiadores apenas em pautas específicas e que não se empenha para aprovar seus projetos. O resultado é um protagonismo do Congresso, que decide quais pautas terão andamento. Essa foi a a avaliação feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a relação entre o Executivo do presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo.

Alcolumbre ressaltou que isso ocorre por uma opção do próprio governo de abandonar o sistema de presidencialismo de coalizão. “Quando você abriu mão desse modelo de coalizão, os partidos políticos e os parlamentares estão desobrigados de serem uma base sólida, digamos assim, do governo na Câmara e no Senado. E é por isso que muitos episódios têm acontecido, e são recorrentes no Senado e na Câmara, é porque o governo não tem uma base com a qual ele possa contar. Ele tem apoiadores em pautas específicas, que se posicionam às vezes favoráveis àquela tese do governo”.

Vindo de uma campanha em que um dos centros de seu discurso foi demarcar diferença do que chama de “velha política”, Bolsonaro buscou adotar uma relação diferente com com o Congresso em relação a seus antecessores. O governo federal não tem uma base aliada definida no Congresso, muitas vezes contando com o apoio apenas do PSL, partido do próprio presidente. Bolsonaro chegou a ensaiar um articulação apenas com bancadas temáticas, e não partidárias, mas logo desistiu desse formato.

Para Alcolumbre, este vácuo na articulação resulta em um modelo próximo do parlamentarismo, porque, quando há discordâncias entre Executivo e Legislativo, tem prevalecido a posição dos parlamentares. “Agora as decisões viraram praticamente parlamentaristas. Porque, se o Parlamento for contrário a uma posição, a uma manifestação do Executivo, vai acontecer a vontade do Parlamento”. “O Congresso Nacional assumiu a dianteira das mudanças”.

Alcolumbre citou ainda as reformas da Previdência e tributária e o pacto federativo como exemplos de pautas que estão avançados porque foram abraçadas pelos parlamentares, por serem matérias que vão “melhorar a vida dos brasileiros”. “Na prática, o Parlamento está se sobrepondo. Quando tem compatibilidade com as pautas do Executivo, faz acontecer as pautas do Executivo. Como reforma tributária, reforma da Previdência e pacto federativo viraram pautas do Congresso, as coisas vão acontecer no sentido de aprovar essas matérias”.

A aprovação da reforma da Previdência na Câmara foi a principal vitória no governo no Congresso em 2019. A votação expressiva, contudo, foi creditada mais ao papel do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do que à articulação do governo. Já os decretos que flexibilizaram a posse e o porte de armas foram apontados como projetos de interesse exclusivamente do governo, e por isso foram derrubados pelo Senado, mesmo após Bolsonaro incentivar a população a pressionar os senadores a manter o texto.

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https://www.osul.com.br/o-congresso-nacional-assumiu-a-dianteira-das-mudancas-diz-o-presidente-do-senado/ “O Congresso Nacional assumiu a dianteira das mudanças”, diz o presidente do Senado 2019-09-23
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