Mundo O consulado de Portugal em São Paulo suspendeu novos pedidos de nacionalidade portuguesa
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2018
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo suspendeu aos brasileiros pedidos de nacionalidade portuguesa até 2 de janeiro de 2019. O motivo é o “número crescente de pedidos”. O anúncio foi feito no site do órgão e inclui também o Escritório Consulado em Santos.
O Consulado informou que “a demanda crescente por provocar, necessariamente, demoras na capacidade de processamento, análise e conclusão dos novos pedidos apresentados”. De acordo com a instituição, a suspensão foi necessária para evitar lentidão na análise dos processos pendentes.
Caso um cidadão brasileiro não queira aguardar e tenha interesse em dar continuidade ao processo poderá fazê-lo diretamente em uma Conservatória dos Registros Centrais em Portugal. A solicitação pode ser feita pessoalmente ou via procuração, seguindo instruções do site do IRN (Instituto dos Registros e Notariado).
A nacionalidade pode ser solicitada por filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos fora de Portugal; nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2º grau; nascidos em território português, filhos de estrangeiros se à data do nascimento a mãe ou o pai residia legalmente no País há pelo menos cinco anos; e ainda aqueles nascidos em solo português que provem não possuir qualquer nacionalidade.
Após um período de declínio migratório no início desta década, que coincidiu com a crise econômica e as políticas de austeridade em Portugal, o interesse dos brasileiros pela antiga metrópole voltou a subir.
Depois de seis anos em queda, o número de brasileiros com visto de residência em Portugal voltou a aumentar em 2017. Eles aparecem mais uma vez como a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 85.426 cidadãos.
Embora os dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pela imigração, indiquem uma alta de 5,1 no total de brasileiros vivendo no país, estes números são subestimados.
Esse número não inclui aqueles que têm dupla nacionalidade (portuguesa ou de outro país da União Europeia), o que indica que a quantidade efetiva de brasileiros em solo lusitano é ainda maior.
Barrados
A quantidade de pessoas barradas ainda no aeroporto em Portugal disparou em 2018: uma alta de 74% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os brasileiros são a nacionalidade mais afetada. Apenas nos primeiros oito meses do ano, o número de entradas recusadas já supera com folga a de 2017 inteiro.
Até 31 de agosto, 1.655 cidadãos do Brasil foram impedidos de entrar em território luso, o que representa um aumento de 23,8% em relação ao total do ano anterior, que já havia sido de alta. Isso significa que seis brasileiros são mandados de volta todos os dias.
Os números são do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e foram divulgados no início do mês pelo jornal português Expresso, que dedicou uma longa reportagem sobre o assunto.
As autoridades migratórias admitem que uma das principais razões para o endurecimento dos critérios na chegada aos aeroportos tem a ver com a entrada em vigor de regras que facilitam a legalização de imigrantes em situação irregular.
“Desde que foi aprovado o novo diploma [facilitando a legalização], se sente uma maior pressão migratória no aeroporto. Houve um evidente efeito-chamada”, diz Sérgio Henriques, diretor de Fronteiras de Lisboa, em declaração ao Expresso.
Além de questões objetivas, como a ausência de reserva em hotéis ou da falta da quantia mínima de 40 euros (cerca de R$ 178) por dia de viagem, há outros critérios que despertam a atenção dos inspetores na fiscalização de fronteiras.
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