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O consumo e a posse de maconha deixam de ser motivos para ser processado em Nova York

Maconha medicinal pode ajudar no tratamento de doenças. (Foto: Reprodução)

A Promotoria de Manhattan anunciou na terça-feira que praticamente já não processará casos por consumo ou posse de maconha a partir de agosto, embora os que incorrerem nessas práticas se arrisquem a pagar multas.

O promotor de Manhattan, Cyrus Vance, informou que a nova política entrará em vigor em 1º de agosto, e que se espera que o número de processos contra pessoas que consomem ou possuem maconha fora do permitido pela lei devem cair de cerca de cinco mil para 200 ao ano, uma queda de 96%.

“A dupla missão da Promotoria de Manhattan é uma Nova York mais segura e um sistema judiciário mais igualitário. (…) A prisão contínua de nova-iorquinos negros e de cor por fumar maconha não serve a nenhum desses objetivos”, afirmou.

Ao invés de acusações judiciais, as pessoas receberão intimações para comparecer ao tribunal para pagar uma multa. Isso já funcionou no Brooklyn, assinalou o promotor desse distrito, Eric Gonzalez, em comunicado.

A decisão faz parte de um esforço do prefeito Bill de Blasio e da Polícia de Nova York para mudar a forma como as autoridades lidam com os pequenos crimes relacionados à maconha.

Em Nova York, a posse de até 25 gramas de maconha não é considerada crime, mas é multada com o pagamento de cerca de 100 dólares pela primeira vez e de 200 na segunda. Mas consumi-la em público é considerado uma contravenção.

Há quatro anos, o Brooklyn, o distrito mais populoso dos cinco que compõem Nova York, anunciou que não julgaria mais a grande maioria das pessoas presas por posse de maconha.

A decisão da Promotoria é baseada em seis meses de investigações que descobriram que negros e hispânicos são presos por crimes relacionados à maconha em um ritmo muito maior do que os brancos.

Essas prisões podem afetar o status migratório dos detidos, sua continuação no sistema educacional, sua busca por emprego e seu envolvimento na comunidade, e têm um custo enorme para o sistema judicial, sem um propósito punitivo ou de reabilitação.

Nove estados do país e o distrito de Columbia já legalizaram a posse de maconha recreativa para os maiores de 21 anos e oito para o varejo.

Nova York é um dos 29 estados que legalizaram a maconha medicinal para ajudar pacientes com câncer, HIV, Parkinson, epilepsia e outras doenças.

Maconha na bandeira

Um distrito da Estônia adotou a imagem de uma folha demaconha em sua bandeira, após decisão em uma votação online.

A região de Kanepi, no sudeste do país, tem seu nome derivado de “kanep”, que é a palavra em estoniano para a marijuana.

As antigas gerações na região cultivavam a planta, que era transformada em tecidos, corda e óleo desde o século 19.

A necessidade de uma nova bandeira surgiu após várias regiões terem se fundido para criar a região de Kanepi.

Em janeiro, foi feita uma pesquisa online para definir o símbol da bandeira. Apesar de a população local ser de 5 mil pessoas, mais de 12 mil votos foram registrados.

Após a votação online ter decidido pela cannabis, o resultado foi submetido ao conselho local, e foi confirmado por 9 votos a 8.

A venda de maconha é ilegal na Estônia. A posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal é considerada uma contravenção, punida com multa.

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