Brasil O déficit de policiais dificulta as ações de combate ao contrabando
Por Redação O Sul | 7 de dezembro de 2017
Algumas contas simples bastam para perceber que o contingente de policiais no Brasil é insuficiente para combater o contrabando. O País tem cerca de 70 mil km de rodovias federais – as estradas são a rota preferencial de contrabandistas – e 10,3 mil policiais rodoviários. Ou seja, um policial para cada trecho de 6,7 km. Até pareceria razoável, mas nem toda essa força está alocada em funções repressivas e é impossível que atuem 24 horas por dia, sete dias por semana. Cerca de 1,5 mil policiais federais com diversos tipos de incumbências estão lotados em áreas de fronteira: 16,8 mil km de limites terrestres com outros países e 380 instalações portuárias, além dos aeroportos internacionais.
Nas cidades a situação é semelhante. Levantamento do IBGE constatou que em 2013 havia no Brasil cerca de 425 mil policiais militares e 117,6 mil policiais civis (ambas categorias vinculadas aos Estados). No caso da PM, polícia de caráter ostensivo, a média era de um policial para cada grupo de 473 habitantes. Somando-se a esse contingente as forças da Polícia Federal (aproximadamente 11 mil servidores) e da Polícia Rodoviária, é possível concluir que a média brasileira gira em torno de um policial para 350 habitantes.
“Uma média bem pior que a de nossos vizinhos que também enfrentam esses problemas. Essa relação na Argentina e no Paraguai, por exemplo, está próxima de um policial para 250 habitantes”, destaca o presidente do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), Luciano Barros.
Fundamentada nos dados do IBGE e nas indicações de número mínimo de policiais dadas pelas legislações estaduais, a entidade estima que o Brasil tem hoje um deficit de 300 mil policiais.
As poucas estatísticas disponíveis restringem-se a um levantamento básico do número de policiais: não é possível saber exatamente como e em que trabalham esses servidores, e muito menos quanto tempo dedicam a operações de investigação ou de repressão ao contrabando – nem nos Estados e municípios e nem mesmo nas fronteiras, onde esse problema faz parte do dia a dia das forças policiais. Embora a atuação do crime organizado (por meio de contrabando e tráfico de armas e drogas) esteja na raiz dos problemas de segurança pública nas cidades brasileiras, o Brasil sequer tem um mapeamento do trabalho do contingente policial.
“É pela fronteira que entram produtos que fazem o País perder arrecadação e armas que vão ser usadas pelos criminosos nas grandes cidades, mas hoje estamos praticamente desguarnecidos. Os 1,5 mil policiais federais lotados em áreas de fronteira têm trabalhos diversos e não têm condições de cuidar exclusivamente de contrabando e tráfico, como seria o ideal”, diz o vice-presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Flávio Werneck.
E ele cita como exemplo a polícia de fronteira dos EUA. O país, com apenas dois vizinhos, México e Canadá, tem 20 mil policiais – profissionais com treinamento específico e atuação exclusiva em questões que envolvem fronteiras. “Por aqui, o policial federal, não apenas o de fronteira, precisa se desdobrar para cumprir um sem-número de funções, e muitas vezes está lotado em lugares ermos e sem condições mínimas de trabalho”, acrescenta.
Pois se faltam recursos humanos para as polícias, faltam também os materiais. A Polícia Rodoviária Federal por exemplo, tem cerca de 81 mil viaturas, enquanto a frota de veículos registrada pelo Denatran soma 80 milhões. Por questões burocráticas, diz Werneck, os policiais federais da tríplice fronteira deixaram de contar com o importante instrumento do vant (veículo aéreo não tripulado) que ajudava no rastreamento de áreas de atuação do crime organizado. Resta, nesse cenário, o recurso a uma gestão integrada das polícias, o que, de acordo com o Ministério da Justiça, vem sendo feito.
“Os gabinetes de gestão integrada de fronteira têm contribuído com a realização de atividades conjuntas dos órgãos federais e estaduais de segurança pública nessas áreas, com base em um planejamento integrado desses órgãos”, afirma o ministério, em nota.
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