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Detran/RS aprova fim do valor fixo para aulas teóricas e práticas

Simulador CFCs
Estabelecimentos poderão oferecer descontos e promoções. (Foto:: Divulgação/RS)

Com o objetivo de reduzir o custo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), nesta semana o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul aprovou o fim do valor fixo para as aulas teóricas e práticas de direção nos CFC Centros de Formação de Condutores), as antigas “autoescolas”.

De acordo com a decisão, esses serviços terão um valor máximo definido pelo órgão, mas os estabelecimentos do setor terão autorização para oferecer promoções. Isso inclui a possibilidade de conceder descontos, por exemplo. O órgão justifica que essa flexibilização deve estimular a concorrência e fazer baixar ainda mais o valor final da carteira de motorista.

A autarquia também modificará os critérios para instalação dos CFC, que poderá resultar na abertura de novas unidades. O anúncio foi feito na mesma semana em que o Diáfio Oficial da União publicou uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tornando facultativo o uso do simulador de direção.

Com vigência a partir do dia 16 de setembro, a medida reduzirá em 14% o valor mínimo para a formação de motoristas na categoria B (veículos de passeio). Isso porque as novas regras a serem adotadas diminuirão em cinco horas a carga exigida aos candidatos, baixando assim o custo em até R$ 315,85.

Novos CFCs

O Detran mudou, ainda, os critérios para instalação de CFCs nos municípios gaúchos, com base em dados populacionais. Antes, o órgão previa o credenciamento de uma unidade para cidades com 45 mil habitantes ou mais, ao passo que uma segunda era permitida somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro era autorizado.

Já a nova regra, detalhada na portaria 284/2019 do Detran, prevê a abertura de credenciamento de Centros de Formação de Condutores para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros estabelecimentos com essa finalidade na mesma cidade. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos centros da região.

Aplicando essa nova matriz, o Detran estima ser possível abrir 21 novos centros em 17 municípios. “A ideia é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para perto das pessoas”, explica o diretor-geral Ênio Bacci.

(Marcello Campos)

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