Brasil O diplomata preso por suspeita de violência doméstica responde a três processos na Justiça de Brasília
Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2018
O ex-primeiro-secretário do Itamaraty Renato de Ávila Viana, de 42 anos – preso na quarta-feira (19) por suspeita de agredir a namorada – responde a, pelo menos, outros três processos na Justiça do Distrito Federal.
Ele também é investigado em um caso de injúria envolvendo uma mulher – processo que começou a tramitar em junho do ano passado. Este caso foi uma das motivações da demissão do servidor de carreira do Ministério das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (20).
Ao portal de notícias G1 e à TV Globo, o diplomata confirmou as investigações, mas negou ter praticado as agressões que o levaram à prisão nessa semana, quando a Polícia Militar foi chamada por vizinhos de Viana, que ocupa um apartamento funcional na quadra 304 Norte, em Brasília.
“Estávamos tendo uma discussão, tema trivial, nada de outro mundo”, disse Viana. “Eu a contive [a namorada] pelos braços e deve ter ficado alguma marca pelos pulsos”.
“Ela estava na varanda e fiquei com medo dela pular. Dei um abraço apertado, segurando os braços até ela se acalmar.”
Segundo a advogada do diplomata, Dênia Magalhães, a namorada dele tem Transtorno de Personalidade Borderline e sofreu um surto psicótico. A tentativa de controlá-la teria sido interpretada pelos vizinhos como violência.
Em relação aos processos que correm na Justiça, a advogada afirma que Viana foi acusado de agredir uma ex-namorada, “mas foi legítima defesa”. “Ela era agressiva e o Renato nunca havia denunciado.”
Na noite de quarta-feira, quando a Polícia Militar chegou ao prédio onde Viana mora, na quadra 304 Norte, os policiais arrombaram a porta do apartamento funcional. Segundo os PMs, o servidor de carreira do Ministério das Relações Exteriores não quis abrir.
Ele foi autuado por lesão corporal, desacato e dano. Preso e algemado, Viana foi levado à 5ª DP, na área central da capital onde acabou liberado após pagar fiança de R$ 1 mil.
A advogada do diplomata disse que a namorada dele nega as agressões e passou por um “surto psicótico em decorrência de uma frustração”. “O Renato se relaciona com uma pessoa que, eventualmente, tem alguns surtos, especialmente em situação de estresse e medo.”
A reportagem não conseguiu falar com a namorada de Renato de Ávila Viana. A Polícia Civil disse que continua a investigando o caso como violência doméstica e que “eventual transtorno [psicológico] da vítima não muda em absolutamente nada a agressão do autor”.
De acordo com a defesa de Viana, na quarta-feira ele disse à namorada que precisava visitar a mãe que mora em outra cidade, mas que iria sozinho. Segundo Dênia Magalhães, “a mãe da mulher [da namorada do diplomata] estava infernizando ele”. “Ela já tinha acusado o Renato de cárcere privado, mesmo a namorada tendo negado.”
De acordo com Dênia, a mãe da namorada já havia internado a filha em uma clínica psiquiátrica e “continua tentando a todo custo”. Ainda segundo a advogada, a mulher passava “temporadas” na casa do diplomata, porque “não queria ficar na casa da mãe e não tinha para onde ir.” Por isso, quando ele disse que viajaria sozinho, a namorada “ficou assustada na iminência de ser internada de novo e teve um surto”.
A demissão de Viana do Itamaraty veio no dia seguinte à prisão, por “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”. O ministério não comenta o assunto. Ainda na quinta-feira (20), a pasta publicou a revogação da permissão de uso do imóvel funcional ocupado por ele.
Segundo a advogada Dênia Magalhães, o motivo da demissão não foi a prisão de quarta-feira, mas um conjunto de fatores ligados à vida privada do diplomata. “Foi coincidência de sair no dia seguinte [à prisão].”
“O Itamaraty pegou todo o contexto da vida pessoal dele – até questões prescritas, que não poderiam mais ser avaliadas – juntou tudo num balaio só e falou que os fatos da vida privada constituem postura inadequada com o serviço público”, afirmou Dênia. “Fizeram um triplo carpado, porque improbidade deve ser um enquadramento de falta funcional e não foi o caso.”
A Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) divulgou uma nota pública em repúdio aos atos de violência e discriminação contra as mulheres, que teriam sido praticados pelo primeiro-secretário do Itamaraty, agora demitido. O comunicado cita atos de agressão “repetidamente praticados pelo diplomata Renato de Ávila Viana”.
Apesar de não detalhar a situação, a entidade se refere a uma outra ocorrência de violência contra uma namorada de Viana, que resultou em autuação na Lei Maria da Penha, em 2016. “É indispensável celeridade na apuração desses novos fatos e a aplicação urgente de medidas cabíveis ao caso”, diz o texto.
Em resposta à nota, a advogada de Viana afirmou que a “Associação dos Diplomatas e nada é a mesma coisa”. Segundo Dênia, o ex-servidor respondia a um processo administrativo disciplinar desde agosto de 2017 e só foi exonerado em dezembro por causa da denúncia de um ex-namorada que chegou à imprensa”.”A postura do Itamaraty não é técnica, é política, pautada em princípios outros, que não são o que eles pregam publicamente.”
