Brasil O empresário Eike Batista, que precisaria pagar fiança de 52 milhões de reais para continuar em prisão domiciliar, corre o risco de voltar para a cadeia
Por Redação O Sul | 16 de maio de 2017
O empresário Eike Batista, que precisaria pagar até esta quarta-feira (17) fiança de R$ 52 milhões para continuar em prisão domiciliar, corre o risco de voltar para a cadeia. É o que afirma ao portal de notícias G1 o advogado dele, Fernando Martins, depois de a Justiça Federal determinar o aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para aproximadamente R$ 900 milhões.
“Existe sim [a possibilidade de prisão]. É muito difícil esse pagamento. Todos os bens dele [Eike] estão bloqueados. Vamos encaminhar pedido de reconsideração para que possamos reverter”, afirmou a defesa. “Parece que existe uma intenção de que ele fique preso. É uma expropriação isso que está sendo feito”, rebateu.
O reexame do bloqueio de bens foi feito pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, na sexta-feira (12). No mesmo dia, o juiz Marcelo Bretas determinou o pagamento da fiança para que o empresário voltasse para casa em até três dias.
Na medida cautelar, a juíza observa que os artigos pelos quais Eike responde estabelecem pena de multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.
Prisão e soltura
Eike é réu no processo da Operação Eficiência (desdobramento da Lava Jato), da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.
O empresário chegou a ser preso preventivamente em janeiro, mas foi solto no fim do mês passado, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, a defesa do empresário diz que a determinação da 3ª Vara Federal descumpriria o Supremo.
“A nova decisão (…) ampliando o limite total de bens que deve permanecer bloqueado, implica na expropriação ilegal de todo patrimônio de Eike Batista e, se não imediatamente revista, impossibilitará o pagamento da fiança imposta e acarretará, consequentemente, o retorno de Eike Batista à prisão, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal.”
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