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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recebeu parte do dinheiro desviado do café da manhã dos presos

A operação é um desdobramento da Lava-Jato. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A investigação Pão Nosso da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal) deflagrada nesta terça-feira (13) aponta que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) também teria sido beneficiado com parte dos recursos desviados do sistema penitenciário fluminense.

A nova fase da Lava-Jato estima que o esquema tenha causado dano de R$ 44 milhões aos cofres públicos por meio de superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais. As irregularidades apontadas nas fraudes envolvem o funcionamento de padarias dentro do Complexo de Bangu, na zona oeste.

De acordo com o MPF, um dos operadores financeiros de Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) era repassada ao ex-governador, mas “sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas”, informou o órgão.

O procurador do MPF Eduardo El Hage afirmou que o ex-governador será novamente denunciado pela participação no esquema que desviava recursos da Seap. No entanto, o procurador não informou por quais crimes o ex-governador responderá. “Vamos avançar nas investigações para definir por quais crimes ele irá responder novamente.”

Por meio de nota, o advogado de Cabral, Rodrigo Roca, disse que todos os secretários da gestão do ex-governador do Rio ouvidos em Juízo afirmaram nunca terem sofrido ou ouvido falar de qualquer tipo de pressão ou interferência de Cabral nas respectivas pastas. Roca também afirma que a nova suspeita se contrapõe ao que disseram outros delatores nos processos em andamento.

“O ex-governador desconhece irregularidades na Seap ou em qualquer outra secretaria do seu governo, reafirmando que nunca compactuou com ilícitos seja na sua vida pessoal ou como gestor público”, diz a defesa de Cabral.

Cabral é réu em 21 processos – as cinco condenações que já existem contra ele ultrapassam cem anos de prisão.

Ainda segundo as investigações, a entrega do dinheiro aos beneficiários do esquema era feita por Marcos Lips, sócio do ex-secretário de Administração Penitenciária da gestão de Sérgio Cabral, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, que foi preso nesta terça juntamente com o delegado Marcelo Martins, atual diretor de polícia Especializada, também suspeito de integrar o esquema.

As investigações também apontam que o patrimônio de César Carvalho aumentou ao menos dez vezes enquanto esteve à frente da Seap.

Quinto secretário

É o quinto secretário do governo Cabral preso em operação da Polícia Federal. Em novembro de 2016, a Calicute prendeu, além do ex-governador, o ex-secretário de Governo Wilson Carlos e o ex-secretário de Obras Hudson Braga. Na operação Fatura Exposta, em abril do ano passado, foi preso o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes. Régis Fichtner também foi detido em novembro passado na operação C’est Fini.

O esquema revelado nesta terça foi descoberto em maio do ano passado, quando uma auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostrou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo Estado e ainda sim, cobrava pelo alimento.

A Justiça autorizou 14 mandados de prisão preventiva, dez de prisão temporária e 28 de busca e apreensão.

As defesas de César Carvalho e de Marcelo Martins ainda não foram localizadas.

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