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Brasil O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pode pegar mais de 500 anos de prisão

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Sérgio Cabral é condenado mais uma vez (Foto: Reprodução)

A primeira das sentenças contra o ex-governador Sérgio Cabral foi dada pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba. Cabral foi condenado a passar 14 anos e dois meses na prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta foi a primeira condenação de Cabral: ele responde a mais nove ações penais, que podem resultar em mais de 500 anos de prisão, caso seja sentenciado às penas máximas.

Somente em uma das ações, onde o ex-governador é acusado de 49 condutas de corrupção passiva, 158 crimes de lavagem de dinheiro, mais crime de quadrilha e bando, pode pegar uma pena de 313 anos e 10 meses. Na condenação de ontem, por exemplo, Moro não aplicou a pena máxima. No caso dos 12 crimes de lavagem de dinheiro, cuja pena máxima é de 10 anos, Cabral foi condenado a sete anos e seis meses.

A condenação é relativa ao contrato de terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, que tinha o valor original de R$819,8 milhões. Porém, sofreu cinco aditivos que aumentaram o valor para R$ 1,1 bilhão. Cabral recebeu de propina R$ 2,7 milhões, segundo a sentença.

O juiz condenou, também por corrupção e lavagem de dinheiro, o secretário de Governo de Cabral, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, a 10 anos e oito meses, e Carlos Miranda, considerado o “homem da mala” de Sérgio Cabral, a 12 anos.

Moro ressaltou que os valores desviados não foram recuperados e há indícios de que Cabral e Wilson Carlos esvaziaram suas contas antes de se efetivar o bloqueio judicial bancário.

Para o criminalista Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, a sentença está com a “fundamentação adequada, sem nenhum exagero”. “Embora a parte de fixação de pena seja a mais subjetiva das tarefas do juiz, a pena total me parece bem fundamentada”, explicou.

O especialista afirmou ainda que, apesar de o Ministério Público Federal recorrer, é possível que a decisão seja mantida. “É provável que o tribunal mantenha integralmente porque ele (Moro) não entrou em nenhuma ‘bola dividida’. Ou seja, não usou nada que não fosse objetivamente demonstrável”, analisou.

Era 2008, início das obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e o futuro de Itaboraí parecia brilhante. As previsões iniciais anunciavam a criação de 200 mil empregos e a cidade explodia com diversos empreendimentos imobiliários. Sete anos depois, o projeto foi desmobilizado e 12 mil postos de trabalho na construção civil foram extintos, 30% de todas as 42 mil vagas perdidas no setor no Estado.

No final de 2015, Itaboraí contabilizava 15 mil novos desempregados. Hoje, são três mil salas comerciais vazias, prédios e empreendimentos abandonados. A arrecadação do ISS despencou de R$ 800 milhões entre 2013 e 2015 para R$ 33 milhões em 2016.

A recuperação é lenta: em janeiro, a Petrobras anunciou o reinício das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural, que estava 30% concluída e já tinham consumido R$ 500 milhões. Para o prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, é “oxigênio para um paciente em estado terminal”. A estimativa é gerar 5 mil empregos diretos e 23,3 mil indiretos. Mas Souza acredita que o mercado de trabalho só deve sentir os efeitos ano que vem. (AD)

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