Brasil O ex-ministro Antonio Palocci depõe nesta quinta como acusador de Lula na Operação Zelotes
Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2018
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governo Lula e Dilma, Antonio Palocci, será ouvido nesta quinta-feira (6) como testemunha de acusação do ex-presidente no âmbito da Operação Zelotes, que investiga suposta a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Federais).
A ação penal em questão apura a aquisição de 36 caças suecos por cerca de US$ 5,4 bilhões durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Os supostos crimes na mira dos investigadores são lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.
O depoimento de Palocci será o primeiro concedido após sua passagem para a prisão semiaberta domiciliar, na última quinta-feira (29). Por conta disso, dará o depoimento por videoconferência na sede da Polícia Federal em São Paulo. A oitiva está agendada para as 9h30 min. O ex-ministro foi arrolado como testemunha da acusação e da defesa do lobista Mauro Marcondes Machado, réu na Zelotes.
Delator na Lava-Jato, Palocci obteve o benefício após a 8ª Turma Penal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, entender que, devido à sua colaboração premiada, o ex-ministro poderia cumprir metade de sua sentença em regime diferenciado.
Na ação que investiga o sítio de Atibaia, o ex-ministro confessou negociar propinas com a Odebrecht e incriminou Lula ao revelar um suposto “pacto de sangue” entre o ex-presidente e o empresário Emílio Odebrecht, em 2010, em que foi acertado R$ 300 milhões em corrupção ao PT. Palocci cumpriu dois anos e três meses de sentença na sede da Polícia Federal, em Curitiba, antes de deixar a prisão.
A 8.ª Turma Penal julgou recurso de Palocci contra sua condenação na primeira instância e, por maioria, aumentou a pena dada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro de 12 anos de prisão para 18 anos. Mas entendeu que, pela delação prestada, poderia cumprir metade dela, 9 anos, em semiaberto diferenciado. Além de ficar em casa, o delator poderá sair durante o dia.
A defesa e o condenado pediram o direito dele exercer atividade prisional durante o período de prisão domiciliar semiaberto e ainda a possibilidade de viajar até Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para visitar a mãe, Dona Toninha, que tem mais de 80 anos.
Cobrança
A Operação Lava-Jato cobrou US$ 20.439.382,16 do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil), delator da investigação, sob pena de ser novamente recolhido à prisão.
Em manifestação ao juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal -, o Ministério Público Federal afirmou que houve um “erro material relativo à aplicação equivocada da cláusula 3.ª do Acordo de Colaboração (cláusula expressamente não homologada pelo TRF)”. Para a defesa de Palocci, “o pedido do MPF é manifestamente improcedente”. A defesa informou que irá se manifestar nos autos.
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