Brasil O ex-ministro Antonio Palocci detalhou a ligação de Lula e Dilma com a Usina de Belo Monte
Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2019
A delação premiada de Antonio Palocci incrimina o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revela detalhes dos crimes de corrupção e fraudes no bilionário negócio de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Alvo desde 2015 de investigações na Operação Lava-Jato, em Curitiba, o caso vai resultar em nova denúncia contra o ex-presidente – preso e condenado – e arrastar de vez para o escândalo a ex-presidente Dilma Rousseff, outros membros do PT e da cúpula do MDB.
Primeiro delator do núcleo político de comando do esquema de corrupção sistêmica nos governos do PT revelado pela Lava-Jato, Palocci detalhou sua atuação no acerto de R$ 135 milhões em propinas em Belo Monte – equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. O valor dividido de forma igualitária, 50% cada, entre o PT e o MDB. E incriminou Lula e Dilma no esquema.
Palocci afirma que Lula “se envolveu diretamente” na corrupção em Belo Monte. Segundo o delator, o ex-presidente exigiu que o amigo José Carlos Bumlai, pecuarista com livre acesso ao Planalto em seu governo, e Delfim Netto recebessem “milhões” no negócio, por terem formulado o consórcio vencedor do contrato.
“Lula informou que a formação do consórcio alternativo partira de ordem dele próprio”, relata Palocci, no Termo 05 de sua delação premiada fechada com a Polícia Federal e homologado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
No depoimento anexado aos inquéritos da Lava-Jato em Curitiba, na quinta-feira (17), Palocci detalhes que Dilma sabia das arrecadações de recursos e teria entrado em atrito com Lula. “Lula insistia que deveriam ser pagos em virtude da atuação de Delfim Neto e Bumlai na formação do consórcio vencedor; que Lula informou que Bumlai e Delfim Neto deveriam receber R$ 30 milhões pela formação do consórcio alternativo e que ainda não tinham sido pagos.”
Com base nas afirmações de Palocci e no material apreendido em 2016 na Operação Aletheia, que teve Lula como alvo, a PF (Polícia Federal) produziu um documento que destaca dados de uma reunião realizada em 2013 em que o ex-presidente, o delator e outros pessoas estavam presentes.
No documento, diz a PF que “sustenta o criminoso colaborador que Lula tinha conhecimento do cartel de empreiteiras investigado no âmbito da Operação Lava-Jato e que à época do processo de licitação e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, buscou uma alternativa para redução de preços”.
“Sustenta ainda que Lula teve a ideia de criar um consórcio alternativo para concorrer com o único consórcio até então inscrito, porém que tinha plena consciência de que esse consórcio alternativo não possuía capacidade técnica de executar a obra.”
Belo Monte
A Lava-Jato considera ter evidências de que governo federal atuou de forma indevida para que o leilão fosse vencido pelo Consórcio Norte Energia, que posteriormente deu origem à SPE Norte Energia S.A. “O objetivo seria manter a concessão de Belo Monte sob o seu controle indireto, por meio da participação societária predominante da Eletrobras e suas subsidiárias”, informa o Ministério Público Federal, no autos dos processos.
Às vésperas do leilão de concessão, o governo “montou de forma improvisada o grupo investidor Consórcio Norte Energia”, liderado pela Chesf. A Lava-Jato, com base nas confissões que já tinha dos empreiteiros envolvidos no negócio, sabia que “munido de informações privilegiadas da proposta” que seria apresentada pelos concorrentes, o Consórcio Belo Monte Energia, e apresentou proposta “sem embasamento em estudo de viabilidade econômica, com deságio de aproximadamente 6%” sobre a concorrente, vencendo automaticamente o certame.
“Possuindo controle indireto sobre a concessionária Norte Energia S.A., o governo federal, mediante acordo de corrupção, direcionou o contrato de construção da usina ao Consórcio Construtor Belo Monte, consórcio formado por empreiteiras que efetuariam o pagamento de propina na proporção de 1% dos valores contratuais, sendo 50% ao Partido dos Trabalhadores (PT) e 50% ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, sustenta a Lava-Jato.
Alvo da fase 49 da Operação Lava-Jato em Curitiba – batizada de Buona Fortuna -, a corrupção no negócio bilionário da usina de Belo Monte terá novos capítulos em 2019, com a delação de Palocci. Além de envolver Lula e Dilma e uma área de forte influência do MDB, a de energia, o episódio é exemplo de como o próprio governo passou a interferir nas licitações à partir do conluio de agentes políticos e públicos do empreiteiras – que ganhavam, mesmo quando perdiam na formatação dos contratos.
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