Brasil O ex-presidente da OAS acusou o ex-prefeito de São Bernardo do Campo de fraude em licitação

Luiz Marinho teria usado sua posição para garantir conquista de edital. (Foto: EBC)

Na proposta de delação premiada que negocia com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, afirma que a empreiteira foi favorecida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho em uma licitação milionária na cidade. Pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Marinho teria usado sua posição para garantir que o Consórcio Centro Seco, liderado pela OAS, conquistasse o edital das obras do Piscinão do Paço, no Centro da cidade, orçada inicialmente em R$ 300 milhões.

O piscinão faz parte do Projeto Drenar, uma das principais bandeiras da gestão do petista no ABC Paulista, que comandou a prefeitura entre 2009 e 2016. A proposta de delação de Léo Pinheiro, que está preso em Curitiba, foi aprovada pela PGR (Procuradoria-Geral de República) e está em andamento com a força-tarefa do Paraná.

A história que envolve Luiz Marinho está contada em um dos primeiros anexos apresentados por Pinheiro à Lava-Jato, que tratam de sua relação com o ex-presidente Lula. Segundo o empreiteiro, a entrada da OAS no negócio foi acertada em duas reuniões no Instituto Lula, durante o segundo semestre de 2012.

Um desses encontros teria ocorrido numa tarde em que o STF (Supremo Tribunal Federal) realizava uma das 53 sessões do julgamento da Ação Penal 470, que condenou a cúpula petista no caso do mensalão, primeiro grande escândalo do PT no poder.

“O ex-presidente Lula me convocou para uma reunião no Instituto Lula para pedir que a OAS estudasse uma solução para o problema de inundação no Centro de São Bernardo do Campo, praça e arredores do Paço Municipal. Realizados os estudos, mantive um novo encontro com Lula na mesma data em que ocorria uma sessão televisionada do julgamento da AP 470 no Supremo Tribunal Federal. Nessa reunião, o ex-presidente, que estava assistindo ao julgamento pela televisão, desligou o aparelho para conversar comigo. Apresentei alternativas para a solução do problema. Lula se mostrou satisfeito e solicitou que entrasse em contato com Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, para resolver o assunto”, relata Léo Pinheiro.

Na sequência do seu relato, o empreiteiro esclarece o que seria “resolver o assunto”.

“Atendendo à orientação (de Lula), determinei que um diretor da OAS procurasse Luiz Marinho. Nesse contato, se acertou a elaboração de um edital especificamente para que a OAS ganhasse a licitação e realizasse as obras em São Bernardo do Campo. A OAS sagrou-se vencedora do certame num consórcio com a Serveng — conta Léo Pinheiro.

Ao apresentar o anexo, o empreiteiro da OAS se dispôs a dar mais detalhes da negociata realizada em torno da obra. Orçada em cerca de R$ 300 milhões, a obra do Piscinão do Paço em São Bernardo foi entregue à OAS em dezembro de 2013, meses depois da reunião sigilosa no Instituto Lula, e foi apresentada como uma vitrine da gestão petista de Luiz Marinho. Boa parte da verba usada no empreendimento saiu do Programa de Aceleração do Crescimento, o extinto PAC, criado por Lula e continuado por Dilma Rousseff.

Aditivos milionários

Em 2015, depois de a Lava-Jato ter descoberto o envolvimento da cúpula da empreiteira no escândalo da Petrobras, a OAS acabou demitindo mais de 200 trabalhadores e praticamente abandonou a obra, o que não impediu a gestão petista de liberar aditivos milionários à empreiteira. No começo de 2017, a nova gestão da prefeitura suspendeu os aditivos e passou a cobrar um plano de trabalho da OAS para concluir a obra. No início de 2018, a retomada dos trabalhos foi anunciada para este ano, mas a um custo de R$ 353 milhões — R$ 53 milhões a mais do que o previsto inicialmente.

Se já tivesse sido concluído, o piscinão teria capacidade de armazenar 220 milhões de litros de água, o suficiente para acabar com os problemas de enchente no Centro de São Bernardo.

Durante os dois mandatos de Lula, o ex-prefeito Luiz Marinho ocupou os ministérios do Trabalho e da Previdência Social. No dia 24 de março, o PT escolheu Marinho para ser o candidato do partido ao governo de São Paulo. Ele também é o presidente do Diretório Estadual do PT. Ao discursar em São Bernardo, no dia 7 de abril, antes de ser preso, Lula rasgou elogios ao afilhado petista:

“O Marinho foi o maior prefeito que São Bernardo já teve”, declarou.

O ex-presidente Lula sempre refutou as acusações feitas por Léo Pinheiro. Ao argumentar que a “senha é falar do Lula”, o petista afirma que o empreiteiro envolve seu nome em fatos criminosos porque precisa convencer os procuradores da Lava-Jato a fechar seu acordo de delação. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito Luiz Marinho não se manifestou.

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